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ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
(2022-12-10)Este artigo abordará o abandono afetivo e suas consequências jurídicas, bem como os danos causados por tal abandono e as responsabilidades dos pais para com os filhos. Neste artigo, serão discutidos os possíveis danos por ... -
O abandono afetivo inverso da pessoa idosa no Brasil e seus aspectos relevantes a luz do estatuto do idoso
(2018-01-01)O presente artigo científico tem como principal objetivo analisar se a falta de afeto pode ser tarifada e por consequência demonstrar que a obrigação dos filhos perante seus genitores ultrapassa a esfera material e ... -
ABOLICIONISMO PENAL NO BRASIL
(2020-07-10)Neste trabalho é apresentado o abolicionismo penal, as falhas do direito penal brasileiro, a importância da pena, o conceito de crime, as finalidades da pena e alternativas adversas ao abolicionismo penal. A pesquisa dispõe ... -
ABORDAGENS E DESAFIOS NA APOSENTADORIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
(2023-12-31)O seguinte trabalho tem como objetivo abordar os desafios enfrentados por pessoas portadoras de deficiência física no processo de aposentadoria no Brasil. Nesse sentido, a pesquisa respalda-se na Convenção da ONU para ... -
ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
(2022-12-10)O presente artigo analisará a problemática sobre o consumo de álcool e direção no Brasil. Mesmo queo foco do trabalho seja a análise do dolo eventual e a culpa consciente nos crimes praticados no trânsitopor condutores sob ... -
ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL
(2021-12-10)A colaboração premiada é um negócio jurídico processual, uma vez que, além de ser qualificada expressamente pela lei como “meio de obtenção de prova”, seu objeto é a cooperação do imputado para a investigação e para o ... -
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE PELO PRISMA CONSTITUCIONA
(2023-12-31)O acordo de não persecução penal é um instrumento legal que permite a resolução de certos tipos de crimes de forma mais rápida e sem a necessidade de um processo judicial completo. No Brasil, por exemplo, foi introduzido ... -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: mecanismo legal para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2020-07-10)O presente artigo tem por escopo o estudo da ação civil pública, como uma ferramenta de democratização na defesa dos direitos difusos, nomeadamente o Direito Ambiental, analisar-se-á a evolução jurídica no Brasil após a ... -
AÇÃO PENAL NEGOCIADA SOB A ÓTICA DO SISTEMA GARANTISTA PENAL
(2021-12-10)O Direito Penal brasileiro tem em sua primazia a necessidade em assegurar aos indivíduos de uma sociedade que tem um ordenamento jurídico de efetiva proteção de direitos e garantias fundamentais, influenciados diretamente ... -
A ADOÇÃO DE MÉTODOS SIMILARES AOS DO COMMON LAW NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS SOB A MOTIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
(2021-12-10)Entender que processos administrativos tributários têm problemáticas em sua execução que estãorelacionados à sua análise pelo julgador administrativo, possui enorme relevância para os contribuintes de tributos em geral e ... -
Adoção socioafetiva como solução de um problema social
(2018-01-01)Atualmente as familías estão ganhando um novo formato, pois é grande o número de divórcios, separações ou até mesmo casos em que os pais nem se conheciam e nunca mais tiveram contato, ou situações em que as mulheres ... -
ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
(2020-07-10)O artigo busca analisar o processo de Adoção Tardia no Brasil, partindo da contextualização histórica desse instituto que remota desde antes de Cristo. Em seguida e feita uma conceituação do que e a Adoção Tardia e o ... -
ADPF 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
(2020-07-10)Este artigo traz uma análise da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional, trazido para apreciação pelo partido PSOL e discutida no Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF/347. A análise gira em torno dos votos dos ... -
ALÉM DO VEREDICTO: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA INTUITIVA E DOS ARGUMENTOS METAJURÍDICOS NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2024-06-30)O presente aritgo investiga a complexa interação entre a lei e a subjetividade humana no contexto do Tribunal do Júri. O objetivo é analisar como a justiça intuitiva e os argumentos metajurídicos influenciam as decisões ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRODUÇÃO DA INDISCIPLINA ESCOLAR
(2020-12-10)Tomando-se por base os estudos acerca dos Direitos Humanos e Psicologia Escolar, com vistas à compreensão da Alienação Parental e sua incidência sobre a produção da Carência Afetiva nos filhos vítimas dessa alienação, este ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA ADOLESCÊNCIA
(2020-12-10)O objetivo deste estudo foi identificar a alienação parental compreendendo as consequências psicológicas na adolescência. A pesquisa se justifica por sua relevância no âmbito do direito civil de família por se tratar de ... -
Alienação parental nas relações homoafetivas
(2018-01-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar a alienação parental nas relações homoafetivas e seus efeitos negativos causados na criança e no adolescente; bem como a importância da família na hora de resolver os conflitos ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL SOB UM OLHAR JURÍDICO
(2025-06-30)O presente estudo tem como tema a alienação parental, uma prática cada vez mais recorrente nos conflitos familiares contemporâneos, especialmente após separações litigiosas. Trata-se de um fenômeno que envolve interferência ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS E O AMPARO LEGAL DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
(2020-12-10)O presente traballho tem como objetivo o estudo da alienação parental concentrando nos direitos da criança e do adolescente e as consequências psíquicas e os transtornos que podem ser levados para a sua vida adulta. Foi ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS DA LEI 12.318/2010
(2020-07-10)O presente trabalho tem a finalidade de identificar as causas da Alienação Parental como também as consequências advindas desse problema, por ser um assunto tão importante durante os tempos atuais foi necessária a criação ...