Direito do Trabalho: jornada de trabalho e o reflexo da reforma trabalhista

Abstract

O objetivo desta monografia é examinar a jornada de trabalho, principalmente no sentido histórico. Sabe-se que o direito material do trabalho passou por diversos momentos para ganhar espaço na esfera jurídica, tendo como maior incentivo a Revolução Industrial. Naquela época, as pessoas trabalhavam até 20 horas por dia, o trabalho era braçal e os movimentos eram repetitivos, o que trazia diversos problemas aos trabalhadores. Assim, surgiu a necessidade de se regulamentar a jornada de trabalho que fosse adequada à cada tipo de profissão, para que o trabalhador não fosse escravo do próprio trabalho. Durante toda a história do direito do trabalho, a legislação foi modificada por diversas vezes, seja pelo motivo de evolução da sociedade, seja pela necessidade de se regulamentar um assunto, o que foi devidamente abordado durante a construção deste trabalho de conclusão de curso que utilizou-se do método dedutivo para chegar ao resultado pretendido. Em constante evolução, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu alterações advindas da Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como a “reforma trabalhista”, que trouxe novas modalidades de contrato de trabalho, e, consequentemente, novas jornadas de trabalho, além da extinção de alguns requisitos para caracterização do tempo à disposição do empregador que computaria como horas trabalhadas. Além dos reflexos da reforma trabalhista na jornada de trabalho, o presente trabalho cuidou de analisar as jornadas de trabalho de determinadas profissões que mereciam uma atenção especial no que tange ao tempo de trabalho, o que foi devidamente tratado no decorrer dos capítulos.