Centro Universitário Evangélico de Goianésia - UNIEGO: Recent submissions
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ANÁLISE COMPARATIVA DE VIABIABILIDADE ECONÔMICA ENTRE ALVENARIA ESTRUTURAL E ALVENARIA CONVENCIONAL
(2024-12)A indústria da construção, tem se adaptado a mudanças significativas, especialmente no Brasil durante o século XX. A busca por soluções eficazes para melhorar a produtividade impulsionou a adoção de métodos mais eficientes ... -
VITIMODOGMÁTICA PENAL: A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A SOBREPOSIÇÃO À TEORIA DA VÍTIMA PROVOCADORA NA SEARA CRIMINOLÓGICA
(2024-06-17)A pesquisa intitulada "Vitimodogmática penal: a vitimização secundária e a sobreposição à teoria da vítima provocadora na seara criminológica" discursa sobre a participação da vítima no delito ante o rompimento do binômio ... -
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: AS NUANCES ENTRE A OMISSÃO LEGISLATIVA E A IMPUNIDADE DOS TRANSGRESSORES DESSA MODALIDADE DELITIVA
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada como “Violência obstétrica: as nuances entre a omissão legislativa e a impunidade dos transgressores dessa modalidade delitiva”, discorre sobre a omissão legislativa e as punições atreladas ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DA LGPD: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada “Aspectos Jurídicos da LGPD: Uma análise da aplicação da Lei”. O tema abordado se justifica visando a relevancia da LGPD para a sociedade, empresas e o próprio Estado. A fim de analisar a ... -
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA HOLDING FAMILIAR: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO TEMA 796 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2024-06-17)O tema deste trabalho é “Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis na holding familiar: implicações jurídicas do tema 796 do Supremo Tribunal Federal”. A justificativa desta pesquisa é a dúvida jurídica sobre a incidência ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA NEGLIGÊNCIA ESTATAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
(2024-06-17)O presente trabalho tem o intuito de analisar aspectos do Direito Ambiental sobre a ótica da responsabilidade civil do Estado na fiscalização ambiental. Para tanto, foi feita uma análise acerca das consequências jurídicas ... -
A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2024-06-17)O presente artigo oferece uma análise sobre os principais aspectos relacionados à figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, trata das características e decorrências do Sistema Processual ... -
APOSENTADORIA POR IDADE E A EC 103/19: OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada “Previdência Social: Uma análise jurídica e social das Reformas Previdenciárias ocorridas no Brasil, com enfoque na Aposentadoria por Idade”, discorre sobre as reformas na previdência ... -
INFANTICÍDIO X HOMICÍDIO QUALIFICADO: A SUBJETIVIDADE ACERCA DA APLICAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada infanticídio x homicídio qualificado: a subjetividade acerca da aplicação do estado puerperal e a jurisprudência brasileira, discorre sobre a conceitualização e breve escorço histórico dos ... -
O DIÁLOGO COMPETITIVO À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE SOBRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS E PROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2024-06-17)O trabalho com título “O diálogo competitivo à luz da lei de licitações e contratos administrativos: análise sobre as suas características e probidade administrativa” fala sobre a nova modalidade denominada diálogo ... -
A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS PARA A REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
(2024-06-17)O presente artigo discorre sobre a infiltração virtual de agentes policiais para a repressão de crimes contra a dignidade sexual. O tema abordado se justifica considerando que o estudo da infiltração virtual de agentes ... -
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS EM FAVOR DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DO PRISMA DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL BRASILEIRA
(2024-06-17)A presente pesquisa discorre sobre a proteção dos direitos humanos em favor dos agentes de segurança pública e sua relação com a realidade da violência estrutural brasileira. O tema abordado se justifica tendo em vista ... -
FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL — INSS: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA
(2024-06-17)A consignação em folha de pagamento é uma forma de quitação de empréstimo concedido a quem possua valores mensais a receber, em sua maioria aposentados e pensionistas. Por meio dela, o montante do valor creditado é ... -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A PROTEÇÃO DE DADOS: A FALHA NA PROTEÇÃO DE DADOS NAS TELECOMUNICAÇÕES
(2024-06-17)O presente estudo tem como justificativa investigar os impactos da falta de proteção de dados no cotidiano dos consumidores, quando ocorre a exposição das suas informações pessoais e financeiras. A ausência de um órgão ... -
INVESTIGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E EFEITOS DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2024-06-17)presente pesquisa, intitulada como “Investigação sobre medidas de prevenção, combate e efeitos da corrupção na Administração Pública”, discorre sobre os problemas enfrentados pela sociedade brasileira em razão da corrupção ... -
RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL INFANTIL COMO TEMPO PARA A APOSENTADORIA: PARALELO ENTRE O DIREITO DA CRIANÇA E OCONTEXTO PREVIDÊNCIARIO
(2024-06-17)A presente pesquisa discorre sobre utilização do tempo como trabalhador infantil no meio rural para que o prazo seja contabilizado para aposentadoria especial. O tema se justifica pela necessidade da mão de obra infantil ... -
FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
(2024-06-17)O referido trabalho intitulado “FAMILIAS MULTIESPÉCIES:ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO”, discorre sobre os animais de estimação, ressaltando sobre a tutela e alimentos. O tema se justifica tendo em vista o ... -
A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RE 898060
(2024-06-17)O tema da pesquisa é “Dupla Paternidade no Registro Civil: As Consequências Jurídicas do Recurso Extraordinário 898060”. A pesquisa se justifica pela análise dos efeitos práticos da dupla paternidade a fim de identificar ... -
A PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E A TÉCNICA DO SHOW-UP: A (IN)VALIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO EXCLUSIVO DE PROVA NO PROCESSO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada “A psicologia do testemunho e a técnica do Show-Up: a (in)validade do reconhecimento fotográfico como meio exclusivo de prova no processo penal à luz da jurisprudência brasileira”, discorre ... -
TRIBUNAL DO JÚRI: A UTOPIA DO JULGAMENTO DEMOCRÁTICO
(2024-06-17)O presente trabalho detém enfoque na análise dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. O julgamento popular representa um sistema de envolvimento democrático na aplicação da ...