Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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O POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
(2022-12-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o poliamor e suas consequências jurídicas no direito brasileiro. A presente monografia objetiva a compreensão do que são as relações ... -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À MEDICAMENTOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
(2022-12-27)Levando em consideração o exponencial aumento das demandas levadas à crivo do Poder Judiciário Nacional em busca de acesso à medicamentos no Brasil, o presente estudo propôs uma abordagem teórica, bibliográfica, ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVIDADE E CRÍTICAS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão que versa acerca violência doméstica: efetividade e críticas às medidas de proteção. O objetivo deste consiste em descrever o que é considerado ... -
CONSEQUÊNCIAS DAS VIOLAÇÕES DAS MEDIDAS PROTETIVAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2022-12-23)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar os tipos de violência doméstica contra a mulher e as consequências da violação da medida protetiva, que mesmo com a implantação de leis para assegurar o direito ... -
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: Ordem de Vocação Hereditária
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar e estudar a Sucessão Legítima, bem como a Ordem de Vocação Hereditária, entendida como tais, as hipóteses previstas em lei que possibilitam a transmissão de ... -
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE
(2022-12-22)A ideia desse Trabalho é analisar o quão importante foi a criação da Lei No 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados e quais seus impactos na sociedade. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de 14 de agosto de 2018 ... -
OS OBJETIVOS DE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU
(2022-12-23)A presente pesquisa trata sobre os 17 objetivos traçados pela ONU para um desenvolvimento sustentável suportável para a manutenção de um maior bem estar social. A metodologia utilizada foi o método de compilação ... -
A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
(2022-12-23)O presente trabalho apresenta por intermédio de seus três capítulos, o que vem sendo discutido à respeito da licença maternidade com relação a mulheres nas mais diversas situações como seguradas da Previdência Social ... -
O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS EM TEMPOS DE GUERRA
(2022-12-23)Com o advento da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997) em 1997, é que realmente observamos a concretização da liberalização de preços no mercado do combustível no país. O Imposto de Importação, imposto incidente sobre ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS E OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
(2022-12-23)A presente pesquisa analisa os crimes cibernéticos previstos na legislação brasileira e abordar sobre os impactos que a Lei Geral de Proteção de Dados pode causar nesse tipo de delito. O objeto desta pesquisa em síntese, ... -
ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: medida de acolhimento como garantia à convivência familiar.
(2022-12-23)A presente pesquisa monográfica abordou questões importantes referentes aos Direitos das crianças e dos adolescentes, garantidos pela Constituição Federal de 1988 e buscou adentrar dentro dos princípios que regem o ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
(2022-12-20)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da responsabilidade penal dos psicopatas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está ... -
DIREITO DIGITAL: lei geral de proteção de dados e o direito à privacidade e intimidade
(2022-12-23)O presente trabalho estuda e analisa um conteúdo que está agora se tornando mais recorrente e devido as situações que vem sendo rotineiro. O método a ser utilizado na elaboração da monografia será o de compilação e o ... -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – Goiás
(2022-12-08)Devido à pandemia do Covid-19 muitas empresas se encontraram em crise financeira, não conseguindo cumprir com seus compromissos, sejam eles com fornecedores, alugueis, salários, etc., apresentando grande risco de ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DO PRESO
(2022-11-17)A presente monografia versará sobre a Responsabilidade Civil do Estado em caso de morte de preso no sistema prisional. Nesse sentido, foi abordado o instituto da responsabilidade civil, bem como mecanismos adotados ... -
O ABORTO E A TEORIA DO CONCURSO DE AGENTES
(2022-12-16)O presente trabalho monográfico tem por escopo explanar o crime de aborto, entendido como tal a interrupção da gestação na mulher grávida, ato a ser praticado pela própria gestante, bem como executado por terceiros, ... -
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
(2022-12-22)O aborto, é caracterizado pela interrupção precoce da gestação, sua previsão legal está no artigo 124 ao 128 do Código Penal. O objetivo central do trabalho é abordar e analisar o tema aborto, sendo inicialmente ... -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – Goiás
(2022-12-08)Devido à pandemia do Covid-19 muitas empresas se encontraram em crise financeira, não conseguindo cumprir com seus compromissos, sejam eles com fornecedores, alugueis, salários, etc., apresentando grande risco de ... -
A APOSENTADORIA HÍBRIDA E AS MUDANÇAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
(2022-12-21)A presente monografia tem como tema a aposentadoria híbrida e suas peculiaridades dentro do regime da previdência social. O objetivo é averiguar as mudanças que a Emenda Constitucional 103/2019 trouxe aos beneficiários ... -
VIOLAÇÃO DA IMAGEM DA SOCIEDADE LIMITADA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAS
(2022-12-23)O presente trabalho analisa e apresenta a conjuntura legislativa e garantia jurídica no âmbito das redes sócias em caso de violação da imagem da sociedade limitada no Brasil. Contudo, tem por problemática principal a ...