VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVIDADE E CRÍTICAS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Abstract
O presente trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão
que versa acerca violência doméstica: efetividade e críticas às medidas de proteção.
O objetivo deste consiste em descrever o que é considerado violência doméstica,
medidas criadas para combatê-la, sua efetividade e as críticas que permeiam o
tema. A metodologia é respaldada em um plano científico, sendo aplicado o método
interpretativo-jurisprudencial, uma abordagem dedutiva e procedimentos
bibliográfico, documental e historiográfico. Para finalizar o referido Trabalho de
Conclusão de Curso será discorrido em breves parágrafos uma conclusão a fim de
demonstrar em síntese o que se pode extrair acerca da efetividade e críticas que
permeiam as medidas de proteção no âmbito da violência doméstica.