A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da responsabilidade penal dos psicopatas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre a psicopática, conceituando-a, demonstrando sua abordagem histórica e natureza jurídica. O segundo capítulo ocupa-se na apresentação da psicopatia ligada a inimputabilidade, definindo o último termo, bem como apontando suas espécies e consequências jurídicas. Por fim, o terceiro capítulo trata sobre a responsabilidade penal do psicopata, definindo as sanções de acordo com o Direito Penal, sua finalidade e espécies. Assim, o trabalho visa contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes doutrinárias e jurisprudenciais.