| dc.description.abstract | A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da responsabilidade penal
dos psicopatas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de
posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três
capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre a psicopática, conceituando-a, demonstrando
sua abordagem histórica e natureza jurídica. O segundo capítulo ocupa-se na
apresentação da psicopatia ligada a inimputabilidade, definindo o último termo, bem
como apontando suas espécies e consequências jurídicas. Por fim, o terceiro capítulo
trata sobre a responsabilidade penal do psicopata, definindo as sanções de acordo
com o Direito Penal, sua finalidade e espécies. Assim, o trabalho visa contribuir para
uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes doutrinárias e
jurisprudenciais. | pt_BR |
