VIOLAÇÃO DA IMAGEM DA SOCIEDADE LIMITADA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAS

Abstract

O presente trabalho analisa e apresenta a conjuntura legislativa e garantia jurídica no âmbito das redes sócias em caso de violação da imagem da sociedade limitada no Brasil. Contudo, tem por problemática principal a proteção da imagem “capital moral” das pessoas jurídicas. Assim, tem por objetivo responder se no Brasil a violação do direito da personalidade da Sociedade Limitada no âmbito das redes sociais pode ser reparado. Destarte, sua relevância sob o aspecto de garantia dos direitos e responsabilização civil pela diminuição do patrimônio decorrente da violação no âmbito virtual. Com a pesquisa analítica proposta, utilizando pesquisa bibliográfica, leitura de obras literárias, doutrinas, jurisprudências, teses, e legislações interligadas ao tema, servindo de estante à consulta doutrinas nacionais e artigos científicos, foi apontado na decorrência descritiva da presente monografia características do funcionalismo jurídico e legislativo, destacando reflexos de importância considerável na repercussão jurídica, empresarial e econômica do Brasil. Outrossim, o problema da violação da imagem da Sociedade Limitada no âmbito das redes sócias no Brasil ainda se faz presente nas relações virtuais.