Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO
(2020-06-29)A presente monografia tem por finalidade estudar a vulnerabilidade dos consumidores em relação ao comércio eletrônico. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, consistindo-se na exposição do pensamento ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: aplicabilidade da lei maria da penha e das medidas de proteção a mulher
(2020-07-01)Baseado na Lei nº 11.340/06, denominada como Lei Maria da Penha, a presente monografia tem o objetivo de compreender a real efetividade e eficácia das Leis de proteção a Mulher, em especial as medidas protetivas de ... -
A ANÁLISE DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO APLICÁVEIS À MULHER
(2020-07-10)A presente monografia tem por objetivo estudar as formas e meios utilizados para a prática de violência no âmbito familiar, analisando as mediadas de proteção aplicáveis a ofendida e seus dependentes, sob a égide da ... -
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: (in)violabilidade de direitos fundamentais do sistema check and balances
(2020-07-03)A presente monografia tem por objetivo estudar a (in)violabilidade de direitos fundamentais no sistema check and balances, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e ... -
O TRABALHO INTERMITENTE E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES
(2020-07-14)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Direito do Trabalho: O trabalho intermitente e a proteção aos Direitos sociais dos trabalhadores que foi desenvolvido em três capítulos nos quais discorrem sobre os ... -
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL: responsabilidade do Estado e as penas alternativas à privação de liberdade
(2020-07-03)A presente monografia tem o objetivo de analisar os direitos humanos e o sistema prisional, sob a perspectiva da responsabilidade do Estado e das penas alternativas à privação da liverdade. A metodologia utilizada é a ... -
O MEIO DIGITAL E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE AO COMÉRCIO INFORMAL
(2020-07-02)O presente trabalho tem por tema: O meio digital e os direitos do consumidor frente ao comércio informal, a escolha do tema justifica-se pela necessidade de esclarecer como se dá a responsabilização das diversas organizações ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: repercussões jurídicas sobre o consentimento da vítima
(2020-07-10)O presente estudo analisou o Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: as repercussões jurídicas sobre o consentimento da vítima, se justificando perante a importância da proteção dos direitos ... -
SOCIEDADE DE CONSUMO E A PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL: análise a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro
(2020-06-17)A presente monografia tem como finalidade a análise da proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro em face da publicidade infantil. A metodologia aplicada é a de compilação bibliográfica, as referências de ... -
CRIMINOLOGIA: A INFLUÊNCIA DAS VÍTIMAS NOS CRIMES
(2020-07-01)Este trabalho envolve as causas e consequências do envolvimento da vítima nos crimes. Portanto, confirma a sobre-eminência da vítima que no passado era vista como sujeito passivo do crime, o ponto fraco e inerte que ... -
TEORIA DA CAUSA MADURA NA APELAÇÃO COMO MECANISMO DE DESOBSTRUÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a Teoria da Causa Madura na apelação como mecanismo de desobstrução da tutela jurisdicional e os desdobramentos da sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio. A metodologia ... -
ANIMAL NÃO É COISA: direitos não personalizados no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-06-18)A presente monografia versa sobre o tema Animal não é coisa: direitos não personalizados no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia empregada é a compilação bibliográfica, que consiste na exposição de pensamento ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL: Prevenção e Combate aos Crimes Cibernéticos
(2020-06-24)O presente estudo analisou as políticas públicas de Educação Digital implementadas na prevenção e combate de Crimes Cibernéticos no Brasil. O estudo é relevante e importante para o cenário material jurídico brasileiro, ... -
COLABORAÇÃO PREMIADA: (in)efetivo meio de busca de provas à persecução penal do crime de organizações criminosas
(2020-07-03)A presente monografia tem o objetivo de analisar o (in) efetivomeio de busca de provas na persecução penal do crime de organizações criminosas, relacionando-os com a colaboração premiada. A metodologia utilizada é a de ... -
ABANDONO AFETIVO SEGUNDO O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242/SP
(2020-06-16)A presente monografia tem o objetivo de analisar o abandono afetivo de acordo com o julgamento do Recurso Especial nº 1.159.242/SP. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar a atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a dignidade da pessoa humana e a criminalização da discriminação de gênero. A metodologia utilizada é a de compilação ou bibliográfico, que consiste no estudo de posicionamento ... -
CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(2020-06-30)A presente monografia tem por objetivo a elucidação quanto à realização dos procedimentos licitatórios e a posterior celebração contratual, a previsão legal, princípios específicos regentes, modalidades, procedimentos ... -
BLOCKCHAIN E OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIROS: (in)viabilidade?
(2020-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a (in)viabilidade da aplicação da tecnologia Blockchain nos cartórios extrajudiciais, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A importância da família na reinserção social
(2020-07-03)O presente trabalho monográfico apresentará o seguinte tema: O adolescente em conflito com a lei: A importância da família na reinserção social. Foi desenvolvido através de três capítulos, que discorrem sobre o conceito ...