Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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UNIÃO ESTÁVEL: Direitos Sucessórios
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar a União Estável no campo do direito sucessório, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica interpretativa e estudo de ... -
O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: a eficácia das políticas públicas em Anápolis - GO
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar as políticas públicas para o enfrentamento da violência contra o idoso, com o foco na cidade de Anápolis – GO. Foi elaborado em três capítulos que discorrem sobre a realidade ... -
O DESAFIO LEGAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
(2020-07-10)O Desafio Legal da Criança e do Adolescente em Conflito coma Lei visa esclarecer o arcabouço de pares que giram em torno da infração. Dentro desse contexto, se compreenderá como era a aplicação da lei antes do ECA, qual ... -
A (im)possibilidade da adoção internacional no Brasil
(2020-07-01)Esse trabalho tem por objetivo o estudo de maneira aprofundada da adoção internacional. Pontua as legislações que embasam as adoções no cenário brasileiro e dos requisitos que permeiam as adoções internacionais. -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AOS CONDENADOS NA ESFERA CRIMINAL E O CUIDADO COM A EMPREGABILIDADE
(2020-06-24)O presente estudo realizou uma análise das políticas públicas em atenção ao preso e o direcionamento deste ao mercado de trabalho. O estudo é relevante e importante para o cenário material jurídico brasileiro uma vez que ... -
INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-07-14)A presente monografia tem por objetivo falar a respeito da insanidade mental e sua relação com os direitos humanos, sob o enfoque do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica, ... -
O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2020-06-22)O presente trabalho analisou os crimes sexuais, visando sua correlação com o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando sua proteção, como bem jurídico indisponível. O estudo é relevante e importante para o ... -
O FUTURO DO SINCICALISMO NO BRASIL: Uma análise da Lei n. 13.467/2017
(2020-06-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a evolução histórica e jurídica do sindicato no Brasil e seu futuro após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
A REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: a comprovação da má-fé pelo hipossuficiente.
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar a divergência do Superior tribunal de Justiça a respeito da comprovação de má-fé por parte do consumidor quando se tratar de repetição de indébito no Código de Defesa do ... -
O CRIME HEDIONDO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS
(2020-06-26)Com a necessidade de inovações das leis, diante do alto índice de violência e insatisfação da sociedade, é imprescindível discutir sobre crimes hediondos e suas penalidades no âmbito jurídico. A presente monografia tem ... -
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: (in)compatibilidade com o princípio da obrigatoriedade
(2020-06-29)A presente monografia tem como principal objetivo estudar o Acordo de não persecução penal, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Resolução n° 181/2017, alterada pela Resolução n° 183/2018 do Conselho ... -
O ASSÉDIO MORAL PRESENTE NA RELAÇÃO TRABALHISTA EM GRANDES EMPRESAS: metas abusivas
(2020-06-24)A presente monografia visa tratar sobre o assédio moral presente nas relações trabalhistas, retrocedendo aos primórdios das civilizações (gregas, egípcias e romanas), onde surgiram as primeiras relações entre poder e ... -
EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: dolo eventual ou culpa consciente e a eficácia da norma penal e seu reflexo no ordenamento jurídico
(2020-06-29)O presente trabalho busca analisar de forma aprofundada os crimes de embriaguez no trânsito, a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente e se a norma penal é realmente eficaz na aplicação da pena e na prevenção ... -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
(2020-06-29)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Investigação criminal realizada pelo Ministério Público, foi desenvolvido através de três capítulos, que discorre sobre o inquérito policial, garantias fundamentais do ... -
RELAÇÃO DE CONSUMO APLICADA AOS RECURSOS NATURAIS: uso racional e impactos socioambientais
(2020-06-29)O presente trabalho monográfico visa analisar a relação de consumo aplicada aos recursos naturais, por meio do uso racional e impactos socioambientais. Para atingir o objetivo alçado, aborda o contexto histórico da ... -
DISPARIDADE ENTRE CONTRATOS DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININO
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar as diferenças contratuais no futebol masculino para com feminino além da disparidade de gênero que estão presente em nosso ordenamento jurídico e social. A metodologia ... -
VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: formas de violência e enfrentamento de políticas públicas
(2020-06-18)O presente trabalho refere-se as violações aos direitos humanos: formas de violência e enfrentamento de políticas públicas. A metodologia utilizada foi de compilação bibliográfica, sendo utilizados livros, doutrinas, ... -
O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
(2020-06-30)A presente monografia tem por objetivo estudar o Termo Circunstanciado de Ocorrência Lavrado pela Polícia Administrativa. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica bem como análise do posicionamento ... -
DIREITOS HUMANOS: condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciário
(2020-06-09)A presente monografia aborda o tema direitos humanos em relação à condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciário. O método utilizado foi o de compilação bibliográfica de vários autores, livros, doutrinas, ... -
TRIBUNAL DO JÚRI: influências externas nos vereditos
(2020-07-02)O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução histórica dos crimes na idade arcaica, sua forma penalizações dando origem ao Tribunal do Júri e as influências externas existentes. Inicialmente busca-se analisar ...