O FUTURO DO SINCICALISMO NO BRASIL: Uma análise da Lei n. 13.467/2017

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a evolução histórica e jurídica do sindicato no Brasil e seu futuro após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica tendo como fontes inúmeras obras jurídicas. Utilizou-se a própria Constituição Federal, os referidos códigos bem como número relevante de artigos postados via internet. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se o Direito sindical no Brasil numa visão geral, de modo a compreender sua origem, natureza Jurídica, evolução Jurídica e a constitucionalização do Direito sindical. O segundo capítulo ocupa-se em analisar a contribuição sindical. Por fim, o terceiro capítulo trata da natureza jurídica da contribuição sindical.