O CRIME HEDIONDO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS

Abstract

Com a necessidade de inovações das leis, diante do alto índice de violência e insatisfação da sociedade, é imprescindível discutir sobre crimes hediondos e suas penalidades no âmbito jurídico. A presente monografia tem por objetivo, analisar a lei 8.072/90 dos crimes hediondos e suas consequências penais. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e análise das leis e posicionamentos jurisprudenciais. O respectivo trabalho está dividido em três capítulos de forma didática. O capítulo inicial trata da definição geral de crime, abrangendo o histórico do direito penal. O segundo capítulo discorre sobre os fundamentos legais e sociais dos crimes hediondos. Por fim, o terceiro capítulo aborda os crimes hediondos e suas respectivas implicações penais.