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ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS COM ALZHEIMER
(2023-06-29)Este trabalho tem como objetivo estudar sobre o abandono afetivo de idosos com Alzheimer, que é uma situação extremamente preocupante e pode ter consequências negativas emocionalmente e fisicamente para estes. Necessário ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO
(2021-12-03)O presente trabalho tem o intuito de abordar o abandono inverso. Desta forma, ele encontra-se dividido didaticamente em três capítulos. A metodologia utilizada para o presente trabalho foi a de compilação bibliográfica. ... -
O ABANDONO AFETIVO INVERSO FRENTE A LUZ DA LEI QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO IDOSO
(2023-07-05)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o abandono afetivo inverso frente à luz da lei que regulamenta o estatuto do idoso com aprofundamento sobre o quanto essa situação tem impacto ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO: possibilidade de reparação civil a luz da legislação brasileira
(2022-12-14)O presente trabalho busca esclarecer pontos relacionados ao abandono afetivo e as suas modalidades, a inversa como sendo uma delas. Neste sentido, a metodologia foi utilizada para que seja possível explicitar com mais ... -
O ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS
(2020-11-27)O presente estudo de conclusão de curso tem por objetivo geral expor um dilema social, qual seja, o abandono afetivo inverso, que possui questões deveras debatidas e que ainda não detém de um posicionamento pacificado ... -
ABANDONO AFETIVO SEGUNDO O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242/SP
(2020-06-16)A presente monografia tem o objetivo de analisar o abandono afetivo de acordo com o julgamento do Recurso Especial nº 1.159.242/SP. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
ABANDONO AFETIVO: a judicialização do afeto e suas consequências
(2023-07-04)Em síntese o presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo abordar o tema do abandono afetivo, analisando sua conceituação, bem como o contexto histórico e as formas pelas quais surgiram as demandas ... -
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
(2022-07-04)O presente trabalho monográfico, trata do Abando Afetivo e a responsabilidade civil dos genitores no âmbito do direito brasileiro, apresentando assim a possibilidade de aplicação da indenização através do instituto da ... -
ABANDONO AFETIVO: aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do Direito de Família pátrio
(2020-07-01)O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca do abandono afetivo e a aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do direito de família pátrio, baseando-se na legislação, doutrinas ... -
ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicas
(2018-06-12)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um diálogo entre os institutos do abandono afetivo e suas consequências jurídicas. Do dialogo o trabalho tem o objetivo de apresentar o abandono afetivo do menor tutelado por um ... -
UMA ABORDAGEM DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE SOCIAL.
(2020-12-15)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Uma abordagem da segurança pública à luz da constituição e seus reflexos no controle social, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre o contexto ... -
O ABORTO E A TEORIA DO CONCURSO DE AGENTES
(2022-12-16)O presente trabalho monográfico tem por escopo explanar o crime de aborto, entendido como tal a interrupção da gestação na mulher grávida, ato a ser praticado pela própria gestante, bem como executado por terceiros, ... -
O ABORTO NO BRASIL E AS INOVAÇÕES PROPOSTAS
(2018-11-28)A ideia desse trabalho monográfico foi analisar o aborto no Brasil e as inovações propostas. Embora o aborto seja comumente praticado nos dias atuais, ele ainda é visto com maus olhos pela maioria da população, sendo um ... -
ABORTO: excludentes de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiro
(2018-06-21)A presente pesquisa monográfica tem por objetivo analisar os aspectos relacionados à prática do aborto e suas excludentes de ilicitude, tomando como base em suas pesquisas a utilização de textos doutrinários, entendimento ... -
O ABUSO DE AUTORIDADE E A APLICABILIDADE DA LEI 13.869/19
(2024-06-12)A presente monografia analisou a aplicabilidade da nova Lei de Abuso de Autoridade, abordando as novidades trazidas por ela, seus impactos e se esta possui aplicabilidade e eficácia ou eventual ineficácia. Fora abordado ... -
ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVA
(2019-07-03)O presente estudo tem como tema abuso do poder político e a captação ilícita de votos: crime eleitoral ou sanção administrativa. Tem por objetivo geral analisar o abuso do poder político e a captação ilícita de votos: em ... -
A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA TUTELA JURÍDICA
(2018-06-05)Essa monografia tem como escopo verificar a tutela jurídica da pessoa com deficiência, com ênfase na legislação brasileira. Justifica-se o presente trabalho na falta de infra-estrutura presente na sociedade. Diante do tema ... -
ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL: o quantum indenizatório
(2019-12-09)O presente trabalho tem por tema o quantum indenizatório decorrente dos acidentes de trabalho no Brasil. Esta pesquisa se justifica pelo fato de o trabalho ser uma atividade de suma importância na vida do indivíduo. Sendo ... -
ACIONISTA REMISSO NA COMPANHIA FECHADA: EXCLUSÃO OU RESOLUÇÃO?
(2022-06-15)O presente trabalho monográfico analisou-se o acionista remisso dentro da Sociedade Anônima Fechada, que em circunstância de mora recai na posição de remisso levando a exclusão ou resolução como forma de sanar conflitos ... -
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO E AÇÃO PENAL PÚBLICA: direito penal mínimo, máximo e a solução de casos criminais
(2019-12-11)A presente monografia tem por objetivo estudar o Acordo de não persecução penal, introduzido no sistema brasileiro através da Resolução n° 181/2017, alterada pela Resolução n° 183/2018 do Conselho Nacional do Ministério ...