ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL: o quantum indenizatório

Abstract

O presente trabalho tem por tema o quantum indenizatório decorrente dos acidentes de trabalho no Brasil. Esta pesquisa se justifica pelo fato de o trabalho ser uma atividade de suma importância na vida do indivíduo. Sendo assim, o acidente decorrente da prática laboral pode acarretar consequências drásticas na vida do trabalhador. O objetivo no qual se embasa esta obra é, portanto, avaliar o valor atribuído, a título de indenização, capaz de fazer justiça e compensar o dano sofrido pela vítima em decorrência do acidente a que foi acometida por seu trabalho. Para tanto, levanta a seguinte indagação: qual o critério para se atribuir o quantum indenizatório nos casos que envolvem o tema? Por fim, para que o trabalho logre êxito, buscou-se embasamento em pesquisas bibliográficas e doutrinárias, bem como em disposições legais que regulamentem o tema em questão.