ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicas

Abstract

O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um diálogo entre os institutos do abandono afetivo e suas consequências jurídicas. Do dialogo o trabalho tem o objetivo de apresentar o abandono afetivo do menor tutelado por um de seus pais e as consequências jurídicas que os afetam no seu crescimento e desenvolvimento na sociedade. Após a caracterização dos institutos e do dialogo entre abandono e consequências, o estudo apresentou que o abandonado sempre será o mais prejudicado numa eventual separação dos seus pais ou ate mesmo quando nenhum dos genitores tem o interesse e o afeto pela guarda da criança. A pesquisa metodológica foi moldada através de estudos a doutrinadores, ensejando as bibliografias dos respectivos a qual viremos no fim deste estudo. Após a construção dos três capítulos pela analise é concluído que o instituto do abandono afetivo partindo da leitura dos artigos 3, 4 e 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).