ABANDONO AFETIVO: aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do Direito de Família pátrio

Abstract

O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca do abandono afetivo e a aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do direito de família pátrio, baseando-se na legislação, doutrinas próprias e jurisprudência. O referido tema será abordado em três capítulos. O primeiro diz respeito ao direito de família; o segundo a responsabilidade civil e quanto ao terceiro ao abandono afetivo. Como metodologia utilizada, o presente embasa-se na exposição do pensamento de vários autores. Fora desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, tendo como apoio e base de diversos doutrinadores especializados sobre o assunto em questão, por meio de consultas a livros periódicos, artigos, legislação e jurisprudência, possibilitando ao leitor uma visão crítica do tema diante da enorme divergência de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários concernentes ao mesmo. Dentre os diversos autores que abordam o referido tema, destacam-se: Carlos Roberto Gonçalves; Caio Mário da Silva; Orlando Gomes; Maria Berenice Dias; Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho.