| dc.description.abstract | O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca do
abandono afetivo e a aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do direito de
família pátrio, baseando-se na legislação, doutrinas próprias e jurisprudência. O
referido tema será abordado em três capítulos. O primeiro diz respeito ao direito de
família; o segundo a responsabilidade civil e quanto ao terceiro ao abandono afetivo.
Como metodologia utilizada, o presente embasa-se na exposição do pensamento de
vários autores. Fora desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, tendo como apoio e
base de diversos doutrinadores especializados sobre o assunto em questão, por
meio de consultas a livros periódicos, artigos, legislação e jurisprudência,
possibilitando ao leitor uma visão crítica do tema diante da enorme divergência de
entendimentos jurisprudenciais e doutrinários concernentes ao mesmo. Dentre os
diversos autores que abordam o referido tema, destacam-se: Carlos Roberto
Gonçalves; Caio Mário da Silva; Orlando Gomes; Maria Berenice Dias; Pablo Stolze
Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. | pt_BR |