Browsing Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis by Issue Date
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AS PRISÕES FEMININAS E A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018-05-14)Esta monografia tem por objetivo analisar os enunciados que descrevem as penitenciárias brasileiras femininas com vistas a saber se a garantia da dignidade da pessoa humana está sendo, de fato, aplicada. Do ponto de vista ... -
EFEITOS DA PERSUASÃO E DA ARGUMENTAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO
(2018-05-14)A ideia deste trabalho monográfico é analisar a obra Teoria da Argumentação, de Chaim Perelman, cotejando-a com outras obras que discutem o tema da retórica/argumentação/persuasão, buscando compreender como esses assuntos ... -
GUARDA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO MENOR
(2018-05-16)Esse trabalho monográfico tem o objetivo de abordar a guarda compartilhada, bem como verificar se esta pode ser o modelo mais adequado a garantir um melhor desenvolvimento emocional do menor. Do ponto de vista metodológico, ... -
A EXECUÇÃO DA PENA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TRATADOS INTERNACIONAIS
(2018-05-18)A presente monografia tem por objetivo estudar a execução da pena no âmbito do sistema prisional brasileiro sob a ótica dos direitos humanos e tratados internacionais. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: responsabilidade civil e posicionamento dos Tribunais Pátrios
(2018-05-22)Nesse trabalho será abordado sobre o tema do dano moral, averiguando a possível banalização do instituto no Judiciário brasileiro. A presente pesquisa conceitua o dano moral em decorrência da responsabilidade civil e examina ... -
A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS NO BRASIL
(2018-05-23)Esta monografia tem por objetivo analisar os dispositivos legais que tratam da competência para a investigação de acidentes aeronáuticos ocorridos no Brasil. Do ponto de vista metodológico, o trabalho realizará uma crítica ... -
AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DAS PENAS E AS CRÍTICAS ACERCA DO INSTITUTO
(2018-05-23)A presente monografia tem por objetivo estudar as características do regime semiaberto de cumprimento das penas e as críticas acerca do instituto, sob a amparo da Lei de Execução Penal e do Código Penal. A metodologia ... -
INEFICIÊNCIA DA POLÍCIA: indolência dos servidores ou falta de investimento governamental
(2018-05-25)O objetivo desta monografia é refletir sobre a atuação da polícia judiciária no Brasil de modo a perceber se existe indolência de servidores ou falta de investimento do Governo. Do ponto de vista metodológico, o trabalho ... -
TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL
(2018-06-04)Esse trabalho monográfico tem o objetivo abordar sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual com ênfase no Brasil, mas buscando entender o crime em âmbito mundial, bem como verificar as obrigações dos organismos ... -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
(2018-06-04)O instituto da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal sempre encontrou barreiras para sua plena efetivação no ordenamento pátrio. Após a vigência do Diploma Processual Civil de 2015, tal instituto ... -
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNDO MODERNO
(2018-06-04)Nas últimas décadas, tem se verificado o aumento da expectativa de vida das pessoas idosas, em nível mundial, fazendo com que seja necessária, na mesma proporção, a implantação de políticas públicas e também programas de ... -
SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
(2018-06-04)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a importância da prestação de forma contínua dos serviços que são imprescindíveis para a coletividade prestados pelo Estado, ou por quem lhe faça às vezes, sob a ... -
DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estável
(2018-06-04)Esse trabalho monográfico tem o objetivo de abordar os direitos sucessórios entre companheiros na união estável e os cônjuges no casamento civil dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada é a de ... -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR: a abandono moral e material
(2018-06-04)O trabalho monográfico apresenta o tema: Crimes contra a Assistência Familiar: o abandono moral e material, sendo desenvolvido em três capítulos, nos quais foram apresentados o conceito dos crimes contra a assistência ... -
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
(2018-06-04)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Violência contra o idoso, fato infelizmente presente em nossa sociedade e que se torna um desafio para o profissional de Serviço Social. A violência está inserida em nossa ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: análise jurídico-doutrinária
(2018-06-04)A ideia deste trabalho monográfico é realizar uma análise jurídico-doutrinária do crime tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual, estudando a história do desenvolvimento desse crime, a evolução legislativa e a ... -
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA E OS PROBLEMAS DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE
(2018-06-05)A presente monografia tem por objetivo abordar o transtorno de personalidade da psicopatia no âmbito do Direito Penal. Esta se divide em três capítulos, que irão abordar, respectivamente, a compreensão de como o transtorno ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA
(2018-06-05)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um diálogo entre os institutos da alienação parental e da guarda compartilhada. Do diálogo o trabalho tem por objetivo demonstrar a guarda compartilhada como um possível remédio ... -
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS PROTETIVAS DO CONSUMIDOR
(2018-06-05)O presente trabalho por objetivo estudar sobre a relação existente entre o Comércio Eletrônico nas relações de consumo, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
(2018-06-05)A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise das políticas públicas adotadas para a proteção ambiental no Brasil, sob a égide de acordos internacionais e da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a ...