TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL

Abstract

Esse trabalho monográfico tem o objetivo abordar sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual com ênfase no Brasil, mas buscando entender o crime em âmbito mundial, bem como verificar as obrigações dos organismos para com a situação e as respectivas ferramentas utilizadas para tal.Do ponto de vista metodológico, o trabalho realiza uma crítica documental, a qual foi problematizada e sistematizada por diversos autores, dentre eles: Damásio de Jesus, Cristiane Araújo de Paula e Rogério Cunha Sanches, cujo interesse é o discurso epistemológico. Nesses termos, a proposta é demostrar a massa documental (leis - Constituição Federal, o Código Penal, Decretos Lei e Tratados Internacionais) desprendendo a pesquisa de uma empiria dada e tomando a constituição do objeto uma parte importante de análise. Para a realização da pesquisa, foram levantados os seguintes questionamentos: a) o que é o tráfico de pessoas? como ocorreu sua evolução histórica? b) quais as causas e como se caracteriza o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual? como ela interfere no desenvolvimento do menor? c) quais os meios que podem ser utilizados para o combate a esse crime e quem são os combatentes? São essas, pois, as questões que se tenta responder neste trabalho. Conclui-se que o tráfico humano é uma problematização de nível mundial, atingindo todas as cores, raças, sexos e etnia, porém para o fim da exploração sexual dessas pessoas traficadas se filtram mais as mulheres, jovens e adultas e travestis, que são mais vulneráveis ao discurso dos traficantes que as iludem com sucesso profissional e pessoal normalmente no exterior, oferecendo emprego, moradia, vida fácil. Assim, devido ao grande número de casos, conclui-se a importância dos organismos e ferramentas de combate ao tráfico de pessoas.