A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: responsabilidade civil e posicionamento dos Tribunais Pátrios

Abstract

Nesse trabalho será abordado sobre o tema do dano moral, averiguando a possível banalização do instituto no Judiciário brasileiro. A presente pesquisa conceitua o dano moral em decorrência da responsabilidade civil e examina a aplicação desse instituto no caso prático, distinguindo-o do mero dissabor. Justifica-se pelo fato de que na atualidade é crescente o número de demandas pleiteando indenizações por danos morais decorrentes, muitas vezes, de fatos triviais, o que tem consequentemente sobrecarregado o Judiciário. Tem o trabalho a problematização de saber qual o posicionamento dos tribunais sobre a responsabilidade civil e o dano moral, no qual ora reconhecem o dever de se indenizar, ora reconhecem apenas como mero dissabor. A pesquisa é abordada em três capítulos, o primeiro sobre a responsabilidade civil, o segundo sobre o dano moral e, ao final, traz o assunto da banalização do instituto do dano moral e como os tribunais têm julgado as ações com pedidos de indenização quando se tratam de mero dissabor. Tem por metodologia a pesquisa bibliográfica e documental (coleta de julgados sobre o tema), utilizando-se de autores de renomes.