EFEITOS DA PERSUASÃO E DA ARGUMENTAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO

Abstract

A ideia deste trabalho monográfico é analisar a obra Teoria da Argumentação, de Chaim Perelman, cotejando-a com outras obras que discutem o tema da retórica/argumentação/persuasão, buscando compreender como esses assuntos podem contribuir para a atuação do profissional do Direito. Para ter uma boa persuasão é necessário saber como é o auditório e seus gostos para criar uma adaptação da forma de falar e agir e atrair a atenção das pessoas. Depois de se notar a atenção do público, o orador deve demonstrar interesse no seu próprio argumento para que assim desperte o mesmo no seu público, ou seja, independente do assunto falado, a vontade do orador tem que ser explícita. Esse postulado é defendido por Aristóteles, que é o autor de A Retórica, e que é o fundamento para a atuação dos profissionais do Direito, especialmente daqueles que atuam em audiências, no contato direto com pessoas. Do ponto de vista metodológico, o trabalho realiza uma crítica documental, a qual foi problematizada e sistematizada por Foucault, em sua Arqueologia do Saber, cujo interesse é o discurso epistemológico. A proposta é organizar e recortar a massa documental, desprendendo a pesquisa de uma empiria dada e tomando a constituição do objeto uma parte importante de análise. Para a realização da pesquisa, foram levantados os questionamentos: a) o que é argumentação? qual a sua relação com a persuasão? qual o percurso histórico de seus estudos? b) quais os elementos constituintes da argumentação, segundo a teoria de Perelman? c) de que forma os estudos da argumentação podem contribuir para o profissional do Direito? Conclui-se que a obra de Perelman é uma atualização da retórica aristotélica, com aplicação ao Direito, permitindo ao profissional que atua nesse ramo do conhecimento se valer das estratégias de argumentação e persuasão que garantirão a felicidade de seus atos de fala.