ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA

Abstract

O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um diálogo entre os institutos da alienação parental e da guarda compartilhada. Do diálogo o trabalho tem por objetivo demonstrar a guarda compartilhada como um possível remédio para o tratamento da alienação parental, que na maioria das vezes é resultado da separação matrimonial. Após caracterização dos institutos e do diálogo entre alienação e guarda, o estudo apresentou que com o poder familiar ambos os pais possuem o direito de conviver de forma equilibrada com os filhos e demonstrar que os mesmos são igualmente responsáveis e fundamentais para a criação da sua prole. Após o rompimento matrimonial muitas das vezes o genitor não aceita tal fim e começa a usar os filhos como instrumento de vingança para afetar o outro genitor causando então a chamada alienação parental. A pesquisa metodologicamente foi moldada por abordagem dedutiva e por procedimento bibliográfico, formatado por método positivista onde foram analisadas legislações e posicionamentos doutrinários. Após a construção de três capítulos pela análise é concluído que o instituto da guarda compartilhada partindo da leitura da lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014 pode ser o possível remédio eficaz para inibir a alienação parental na vida das crianças e dos adolescentes.