ABANDONO AFETIVO INVERSO

Abstract

O presente trabalho tem o intuito de abordar o abandono inverso. Desta forma, ele encontra-se dividido didaticamente em três capítulos. A metodologia utilizada para o presente trabalho foi a de compilação bibliográfica. O primeiro capítulo aborda acercados direitos dos idosos e sua evolução no decorrer dos ano, dispondo sobre o Estatuto do idoso e os princípios constitucionais, bem como a proteção do idoso conforme a legislação pátria. O segundo capítulo encarrega-se de a responsabilidade civil no Direito de Família, iniciando com o seu conceito, panorama jurídico e finalizando com a responsabilidade subjetiva e o dano moral. Por fim, o terceiro capítulo trata do abandono afetivo inverso, apresentando os conceitos de abandono afetivo e abandono afetivo inverso, bem como o direito dos idosos de acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento da jurisprudência acerca do tema,