O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Abstract

O presente trabalho analisou os crimes sexuais, visando sua correlação com o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando sua proteção, como bem jurídico indisponível. O estudo é relevante e importante para o cenário processual jurídico brasileiro. O projeto tem como objetivo geral examinar o bem jurídico nos crimes sexuais e a proteção à dignidade da pessoa humana. A pesquisa de natureza descritiva, explicativa-funcional foi instrumentalizada por método positivista, preenchido por abordagem dedutiva e por procedimento bibliográfico, documental e historiográfico. A partir deste estudo é entendido que a busca da proteção deste bem jurídico indisponível, encontra-se em uma guerra travada, entre a idealização de como deveria ser, e de fato como é, os crimes sexuais em sua supremacia, e através dos abusadores, tiram o que deveria ser inerente ao ser humano, sua dignidade sexual é transgredida, e estes mesmos agressores, tem mais voz do que as próprias vítimas, resultado este de um caótico ordenamento jurídico.