| dc.description.abstract | O presente trabalho analisou os crimes sexuais, visando sua correlação com o
princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando sua proteção, como bem
jurídico indisponível. O estudo é relevante e importante para o cenário processual
jurídico brasileiro. O projeto tem como objetivo geral examinar o bem jurídico nos
crimes sexuais e a proteção à dignidade da pessoa humana. A pesquisa de natureza
descritiva, explicativa-funcional foi instrumentalizada por método positivista,
preenchido por abordagem dedutiva e por procedimento bibliográfico, documental e
historiográfico. A partir deste estudo é entendido que a busca da proteção deste bem
jurídico indisponível, encontra-se em uma guerra travada, entre a idealização de
como deveria ser, e de fato como é, os crimes sexuais em sua supremacia, e
através dos abusadores, tiram o que deveria ser inerente ao ser humano, sua
dignidade sexual é transgredida, e estes mesmos agressores, tem mais voz do que
as próprias vítimas, resultado este de um caótico ordenamento jurídico. | pt_BR |
