Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE INTRÍNSECA COMPREENSIVA DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
(2020-11-25)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a paternidade socioafetiva e sua relação com as decisões do Superior Tribunal de Justiça, órgão este, guardião de leis infraconstitucionais. ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE E A APLICABILIDADE DO QUANTUM MORAL
(2020-11-25)O presente trabalho faz a análise sobre a alienação parental, seu conceito e definição, bem como a regulação e a regulamentação no âmbito jurídico brasileiro, aprofundando em suas teorias e correntes ao que tange a ... -
EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA POR VINGANÇA (REVENGE PORN): a tipificação penal perante o direito digital
(2020-12-11)A monografia exposta objetiva-se no estudo da conduta de praticar a disseminação sem consentimento de conteúdo intimo motivada por revanche, também conhecida pelo seu termo em inglês revenge porn. Utilizou-se da reunião ... -
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO BRASIL: CONJUNTURA EMPRESARIAL
(2020-12-16)O presente trabalho tem como proposta apresentar a atual conjuntura das sociedades limitadas unipessoais no Brasil. Propõe-se a observar um estudo completo da Teoria Geral Societária no Brasil, detalhando os modelos ... -
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: direito das mães encarceradas no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-12-22)O presente trabalho analisa a execução de pena de mulheres no sistema penitenciário brasileiro, abordando em seu primeiro capítulo a conceituação, os princípios que norteiam o sistema em questão, bem como comparando-o a ... -
GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020-12-08)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Guarda Compartilhada e Alienação Parental, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica e o conceito de família, o surgimento da ... -
DIREITO DIGITAL NO E-COMMERCE: O CONSUMIDOR BRASILEIRO E A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS.
(2020-12-02)Este trabalho visa esclarecer a correlação entre o Código do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados na relação consumerista. O desenvolvimento da monografia se dará de forma a elucidar a evolução normativa do direito ... -
A LEI DE DROGAS E SEUS IMPACTOS NO BRASIL
(2020-12-08)monografia tem como objetivo analisar a Política as Drogas no Brasil e como ela tem sido ineficiente desde a sua criação. Sendo analisada de maneira histórica e todos os seus impactos que refletem na sociedade. Dividida ... -
ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO
(2020-07-06)As leis brasileiras oferecem três casos de colocação da criança (ou adolescente) em família substituta: tutela, guarda e adoção. Esse trabalho de monografia, busca estudar de maneira simples e ampla sobre essa última ... -
ATOS INFRACIONAIS E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2020-06-22)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Atos infracionais e medidas socioeducativas, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica dos direitos do menor, as legislações ... -
UMA ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E SEU QUANTUN EM ACIDENTES DE TRABALHO
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar as indenizações aplicadas em acidentes trabalhistas, de forma que existem critérios definidos na legislação brasileira na doutrina e jurisprudência que estabelecem como se ... -
MOEDAS VIRTUAIS NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO
(2020-07-13)O presente Trabalho de Conclusão de Curso evidenciou quais os efeitos da desvinculação do dinheiro das formas padrões, a partir do surgimento das Moedas Virtuais. A relevância do presente estudo se dá pela sua contribuição ... -
DIREITO CANÔNICO E DIREITO DE FAMÍLIA
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar como o Direito Canônico surgiu seus desafios e auxílio na construção da sociedade e fazer comparações com o Direito Laico entrando em algumas áreas na parte de Família. O ... -
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
(2020-06-18)Este artigo irá trazer a eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei, dividido em 3 capítulos, com os objetivos de conceituar as medidas socioeducativas, a reabilitação e a eficácia ... -
AGRAVO DE INSTRUMENTO: Análise da Teoria da Taxatividade Mitigada
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar a análise da teoria da taxatividade mitigada no agravo de instrumento, sob as consequências do uso nos processos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, ... -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO.
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar a paternidade socioafetiva e a relação com o mundo jurídico sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O POLITICAMENTE CORRETO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
(2020-07-02)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar o politicamente correto como ferramenta de controle da liberdade de expressão. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS BENS JURÍDICOS PENALMENTE TUTELADOS
(2020-06-22)A presente monografia tem por objetivo estudar o Estatuto do Desarmamento e os bens jurídicos por eles tutelados, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo ... -
DEFICIENTE AUDITIVO: inclusão legal e social e possibilidade de interdição
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar o deficiente auditivo e sob a luz da legislação brasileira, analisar a real inclusão legal e social e a possibilidade de interdição, sob a legislação brasileira, través de ... -
CONCEPÇÃO ARTIFICIAL (SÊMEN CONGELADO) POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL
(2020-06-24)A medicina vem se evoluindo cada vez mais com o passar dos anos e com os surgimentos de novas tecnologias na aérea da biomedicina técnicas de reprodução assistida foram desenvolvidas dando oportunidade aos casais novamente ...