ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO

Abstract

As leis brasileiras oferecem três casos de colocação da criança (ou adolescente) em família substituta: tutela, guarda e adoção. Esse trabalho de monografia, busca estudar de maneira simples e ampla sobre essa última possibilidade, tendo como amparo legal o que determinam o Código Civil de 2002 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O instituto da adoção tem desempenhado um papel muito importante perante a sociedade brasileira, desde o seu surgimento, com uma finalidade religiosa ou cultural, até os dias de hoje; tendo sua finalidade aprimorada pelas necessidades que foram surgindo e a transformou-o em um instituto social envolvido pelos mesmos sentimentos de uma família biológica. Mas há que se acrescentar que muitas são as burocracias que fazem com que esse tipo de procedimento seja considerado lento e penoso para ambas as partes envolvidas. Adotandose uma metodologia de trabalho compilativa, essa monografia tem como objetivo geral analisar a evolução histórica do instituto da adoção e seus principais entraves, apresentando seu conceito e finalidade, dando ênfase aos princípios que regem a relação adotiva, apresentando o tratamento normativo da adoção. A adoção tem como finalidade maior, o bem estar das crianças e jovens que não tiveram o privilégio de ter uma família biológica que acompanhasse seu desenvolvimento vital, mas que encontra uma outra que a acolhe generosamente dispensando a ela tudo que necessita, sobretudo amor.