GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Guarda Compartilhada e Alienação Parental, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica e o conceito de família, o surgimento da guarda compartilhada para resguardar o instituto da família para uma melhor formação da criança ou adolescente, filho do casal em conflito. Tem por objetivo analisar a aplicabilidade e eficácia da guarda compartilhada à luz do ordenamento brasileiro enfatizando a condição jurídica e sociológica da criança ou adolescente no contexto atual. Além disso apresentar uma problemática muito comum hodiernamente no contexto familiar, sendo esse a alienação parental. Por fim, conclui-se dando ênfase à existência de falhas no ordenamento jurídico e na lei de combate à alienação parental.