PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO.

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a paternidade socioafetiva e a relação com o mundo jurídico sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressaltase a evolução da família no direito, visando compreender seu desenvolvimento histórico e sua formação, evidenciando o foco na paternidade. O segundo capítulo ocupa-se em analisar o afeto e os aspectos psicológicos que ele envolve dentro do reconhecimento da paternidade socioafetiva na relação familiar. Por fim, o terceiro capítulo trata do procedimento, examinando as formas, requisitos e distinções no reconhecimento da paternidade socioafetiva.