O ASSÉDIO MORAL PRESENTE NA RELAÇÃO TRABALHISTA EM GRANDES EMPRESAS: metas abusivas

Abstract

A presente monografia visa tratar sobre o assédio moral presente nas relações trabalhistas, retrocedendo aos primórdios das civilizações (gregas, egípcias e romanas), onde surgiram as primeiras relações entre poder e hierarquia e se arrastando sobre os dias atuais, uma vez que, ainda persistem relatos desse tipo abuso. Por se tratar de um direito trabalhista, a Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 483, elenca um rol exemplificativo de situações capazes de ensejar a rescisão indireta, desta forma a Justiça tem entendido que a prática de atos de assédio ou discriminação é passível de tal rescisão. O tema apresentado aborda sobre as modalidades de assédio moral e a forma como são praticados pelos empregadores. Decorrente ao fato, vale ressaltar também, as situações vexatórias as quais são submetidas os trabalhadores, afim de que metas de produtividade sejam batidas. Como conseqüência do assédio moral, a sanidade mental do trabalhador é colocada em risco, sendo que, é exposta a pressão psicológica, ameaças, xingamentos, abusos físicos e em casos extremos, até mesmo o suicídio. Ao tratarmos deste assunto delicado e sério, analisaremos a eficácia nos meios de provas do assédio moral, e também as possíveis formas de prevenção. Diante o exposto, veremos como a legislação brasileira, o Ministério Público e uma breve análise dos Direitos Humanos, se portam perante esta situação degradante que é o assédio moral.