| dc.description.abstract | A presente monografia visa tratar sobre o assédio moral presente nas relações trabalhistas,
retrocedendo aos primórdios das civilizações (gregas, egípcias e romanas), onde surgiram
as primeiras relações entre poder e hierarquia e se arrastando sobre os dias atuais, uma vez
que, ainda persistem relatos desse tipo abuso. Por se tratar de um direito trabalhista, a
Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 483, elenca um rol exemplificativo de
situações capazes de ensejar a rescisão indireta, desta forma a Justiça tem entendido que a
prática de atos de assédio ou discriminação é passível de tal rescisão. O tema apresentado
aborda sobre as modalidades de assédio moral e a forma como são praticados pelos
empregadores. Decorrente ao fato, vale ressaltar também, as situações vexatórias as quais
são submetidas os trabalhadores, afim de que metas de produtividade sejam batidas. Como
conseqüência do assédio moral, a sanidade mental do trabalhador é colocada em risco,
sendo que, é exposta a pressão psicológica, ameaças, xingamentos, abusos físicos e em
casos extremos, até mesmo o suicídio. Ao tratarmos deste assunto delicado e sério,
analisaremos a eficácia nos meios de provas do assédio moral, e também as possíveis
formas de prevenção. Diante o exposto, veremos como a legislação brasileira, o Ministério
Público e uma breve análise dos Direitos Humanos, se portam perante esta situação
degradante que é o assédio moral. | pt_BR |
