A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Abstract
A presente monografia tem por finalidade estudar a vulnerabilidade dos
consumidores em relação ao comércio eletrônico. A metodologia utilizada é a de
compilação bibliográfica, consistindo-se na exposição do pensamento de vários
autores que escreveram sobre o tema escolhido. Está dividida didaticamente em três
capítulos. Inicialmente, apresentando a evolução histórica dos direitos
consumeristas, elencando os primeiros movimentos protecionistas e o seu progresso
no mundo e no Brasil. O segundo capítulo disserta sobre a tutela protecionista no
direito pátrio, tendo a percepção do que é consumidor e fornecedor, produtos e
serviços e os princípios norteadores desta relação. Por fim, o terceiro capítulo
ocupa-se em analisar o consumidor no comércio eletrônico, elucidando os seus
direitos e observando a eficiência e a eficácia das normas protetivas.