Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
Now showing items 501-520 of 1274
-
LICENÇA E ESTABILIDADE PATERNA: igualdade de gênero e proteção à família
(2021-06-15)O presente trabalho propõe abordar os impactos da falta de estabilidade de emprego do pai durante o mesmo período em que goza a mãe, e também do ínfimo período de licença paternidade disponibilizado, de forma a entender ... -
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa analisa as interceptações telefônicas, bem assim como os limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileiro. O objeto de estudo, em síntese, foi a legislação federal ... -
FAKE NEWS: À LUZ DOS CRIMES CONTRA À HONRA
(2021-06-16)O trabalho visa demonstrar a não observação da sociedade em relação as notícias falsas e trazer junto a este artigo formas e responsabilidade penal para conter esses indivíduos que compartilham diversas dentro de uma ... -
LEIMARIADAPENHA:políticaspúblicasnapromoçãodosdireitosdasmulheresnoordenamentojurídicobrasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa analisa a Lei Maria da Penha e as políticas públicas na promoção dos direitos das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro. O método utilizado foi o descritivo observacional, sendo seu objeto de ... -
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa averigua a respeito do assédio moral e sexual à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro. A metodologia utilizada foi a descritiva observacional, o estudo ... -
LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
(2021-06-02)A abordagem sobre a violência patrimonial e psicológica contra a mulher diz respeito à atuação dos valores morais impostos pela atual estrutura da sociedade patriarcal brasileira para justificar essa ... -
AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021-06-09)O presente trabalho de monografia tem como objeto o instituto das diretivas antecipadas de vontade (DAV) como efetivação do direito fundamental à morte digna, e como objetivo compreender a natureza desses ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitos
(2021-06-10)O presente trabalho monográfico tem a finalidade de demonstrar o instituto da síndrome da alienação parental e seus aspectos. A alienação parental é algo novo no campo jurídico, mas reflete a uma realidade que já ... -
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS
(2021-06-09)As audiências por videoconferência –também chamadas de audiências telepresenciais, virtuais ou remotas –é o meio de comunicação que está sendo utilizado atualmente para a realização desse procedimento ... -
IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
(2021-06-16)Este trabalho apresenta um estudo amplo de conscientização sobre os direitos básicos da pessoa humana, com amparo em tratados internacionais para aplicação da Lei Maria da Penha, criada com intuito de ... -
RESPONSABILIDADE PENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA INDIFERENÇA À PROTEÇÃO INTEGRAL
(2021-06-16)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Responsabilidade Penal da Criança e do Adolescente: da indiferença a Proteção Integral, que será desenvolvido em três capítulos, discorrendo sobre o conceito, a evolução ... -
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS COMPRAS PELA INTERNET
(2021-06-18)A presente monografia tem o objetivo de analisar o Código de Defesa do Consumidor e as compras realizadas via internet. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
FAKE NEWS: disseminação como crime contra a Ordem Democrática e o Estado de Direito.
(2021-06-22)O objeto do presente estudo funda-se em demonstrar a necessidade de se compreender as notícias falsas, em inglês fake news, como práticas que retilineamente interferem nos objetivos, ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS CASOSDEALIENAÇÃO PARENTAL
(2021-06-09)O trabalho desta monografia visa provar que o mundo não é um lugar gradativo, e que a relação entre as pessoas é de responsabilidade do desenvolvimento cultural humano na maioria das vezes. Portanto, é compreensível ... -
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: Análise de Propostas Legislativas para Alterar as Regras da Prisão em Segunda Instância
(2021-06-09)O presente trabalho acadêmico visa analisar os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, buscando um consenso ao texto constitucional ... -
LIBERDADE RELIGIOSA E A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA NO BRASIL: PLANO FORMAL E JURISPRUDENCIAL
(2021-06-16)Este trabalho monográfico tem por objeto principal abordar o tema relacionado à intolerância religiosa bem como a liberdade religiosa. A sistemática envolve a aplicação de uma metodologia de análise ... -
APOSENTADORIA ESPECIAL
(2021-06-15)Este trabalho refere-se à Aposentadoria Especial, um benefício previdenciário que é um direito do trabalhador que desempenhou atividades em condições prejudiciais ao bem-estar. Este benefício do INSS (Instituto Nacional ... -
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS MERCANTIS NO BRASIL
(2021-06-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre as responsabilidades empresariais com o meio ambiente, apresentando como e onde surgiu o Direito Empresarial, abordando a livre ... -
PENSÃO ALIMENTICIA: características, inadimplência e efeitos legais.
(2021-06-17)O presente estudo propõe uma análise da obrigação de alimentar no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, da pensão alimentícia. Por meio de uma pesquisa metodológica bibliográfica e ... -
APOSENTADORIA DO DEFICIENTE
(2021-06-10)A presente monografia tem por objetivo estudar a concessão do benefício previdenciário sob a ótica do sistema adotado pelo Regime Geral de Previdência Social, ao abrigo da égide da legislação ...