LICENÇA E ESTABILIDADE PATERNA: igualdade de gênero e proteção à família

Abstract

O presente trabalho propõe abordar os impactos da falta de estabilidade de emprego do pai durante o mesmo período em que goza a mãe, e também do ínfimo período de licença paternidade disponibilizado, de forma a entender as situações em que esses direitos, uma vez que devidamente melhorados e regulamentados, podem favorecer a igualdade de gênero no mercado de trabalho e também a proteção à família. A problemática se inicia a partir do momento em que ocorre a desigualdade de gênero relacionada aos direitos dos pais e das mães dentro da legislação trabalhista, uma vez que as mulheres possuem mais “vantagens” do que os homens nos períodos pré e pós gestacional da mesma. A licença paternidade é algo pouco abordado no cenário trabalhista e social, visto que para as empresas isto não seria algo benéfico, e também, como ainda vivemos em uma sociedade predominantemente machista, muitas pessoas acreditam que o dever de cuidar do recém-nascido é papel exclusivo da mãe, o que corrobora para a situação atual de desigualdade na concorrência entre ambos os sexos para uma vaga de emprego.