ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitos

Abstract

O presente trabalho monográfico tem a finalidade de demonstrar o instituto da síndrome da alienação parental e seus aspectos. A alienação parental é algo novo no campo jurídico, mas reflete a uma realidade que já acontecia há muito tempo, vivida por crianças e adolescentes em decorrência da dissolução do vínculo conjugal dos genitores. Assim pretende-se analisar os aspectos da lei 12.138/2010, que tem o principal objetivo de proteger os direitos individuais da criança e do adolescente, vítimas da alienação parental exercidos pelos seus genitores, sendo assim a melhor forma para diminuir esse tipo de abuso é a guarda compartilhada, a alienação parental não está inserida somente no campo jurídico, ela abrange também a área da psicologia e a medicina. O método utilizado na elaboração da monografia é de compilação ou bibliográfico, que consiste na exposição de pensamento de vários autores que escrevem sobre o tema escolhido. Desenvolvendo-se uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se como apoio e base de contribuições de diversos autores sobre o assunto em questão, por meio de consulta a livros periódicos.