A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS CASOSDEALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O trabalho desta monografia visa provar que o mundo não é um lugar gradativo, e que a relação entre as pessoas é de responsabilidade do desenvolvimento cultural humano na maioria das vezes. Portanto, é compreensível que, com o surgimento de novas necessidades sociais, o conceito de família mude ao longo do tempo. De forma introdutória, este trabalho traçará o panorama da alienação parental a partir de análises teóricas, com o objetivo de trazer um breve panorama histórico e evidenciar a importante atribuição da tutela aos pais. Na atualidade, observa-se que a entidade familiar evoluiu de um conceito formado apenas pelo casamento para um conceito composto por toda uma sociedade formada com um vínculo afetivo. É muito comum hoje em dia, ao final dos relacionamentos amorosos, a rivalidade emocional entre os familiares. Esta acaba por abranger e atingir principalmente os descendentes, que se tornam vítimas do ódio, da raiva e do desejo de vingança subsequente da tristeza sofrida por um dos genitores pelo fim da relação. As ações deste têm como finalidade punir o outro lado da relação com o afastamento emocional e físico do descendente, sendo frequente a inclusão de mentiras e falsas memórias na criança ou no adolescente, prática conhecida como Alienação Parental. Os efeitos ao desenvolvimento do menor e à vida do genitor alienado na maioria das vezes são graves, causando não somente danos materiais, como, principalmente, danos morais. Com a finalidade de reequilibrar as situações de Alienação Parental, procurou-se averiguar como o direito, por meio da responsabilização civil, pode agir para que o genitor alienador repare os prejuízos causados e responda por seus atos.