Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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A MEDIDA DE SEGURANÇA E A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL
(2021-06-14)O presente trabalho demonografia apresentará o tema: Medida de Segurança e a Periculosidade do Doente Mental, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição de medida de ... -
HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO: o remédio universal
(2021-06-21)4RESUMOO presente trabalho busca analisara instabilidade jurídica na matéria do habeas corpus, especialmente sobre a interpretação jurisprudencial e doutrinária da amplitude do artigo 5º, inciso LXVIII, da ... -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A(IN) EFETIVIDADENO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL
(2021-06-22)A presente monografia teve por objetivo analisar e estudar o papel do ministério público e a (in) efetividade no combate à corrupção no Brasil. A metodologia utilizada neste trabalho foi a descritivo ... -
CONJUNTURA TÉCNICA-JURÍDICA DO PL 5.082/2016: VALIDADE NO CENÁRIO FUTEBOLÍSTICO BRASILEIRO
(2021-06-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a conjuntura normativa do PL. 5.082 e a sua aplicabilidade no cenário futebolístico brasileiro. No decorrer do texto, é elucidado o ... -
HOLDING FAMILIAR: compliance e seus reflexos jurídicos
(2021-06-16)A presente monografia tem o objetivo de estudar a holding familiar e a aplicação do compliance nas empresas, bem como os seus reflexos jurídicos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O TRÁFICO DE PESSOAS E AS SUAS MODALIDADES
(2021-06-14)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as modalidades dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, tendo como principal referência a conduta descrita no código penal em seu artigo 149-A, que ... -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO É UM DIREITO HUMANO: GARANTIDO UM SALÁRIO MINIMO
(2021-06-10)A presente monografia trata-se de um estudo que relacionará os direitos humanos a proteção social da previdência e a garantia prevista na Constituição do salário mínimo. No decorrer do trabalho será analisado a ... -
TEORIA DA IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
(2021-06-02)O contrato de locação é um dos mais usuais no direito brasileiro, seja de coisa móvel ou imóvel, contendo o modo que será executado a locação em si, como o valor, prazo, execução, sendo que sendo que essas ... -
MANIFESTO ‘BRASIL PARA OS BRASILEIROS’: Frente Parlamentar Evangélica lançada às pastas econômicas da 56ª Legislatura Federal
(2021-06-23)O trabalho científico se propõe a reforçar os estudos e à reflexão de um fenômeno presente no Século XXI no Brasil -a Fé na Política. Com essa frente, em recorte, os estudos se voltarão a análise das ... -
Psicopatia: Paradigma de imputabilidade no direito penal brasileiro
(2021-06-09)O presente trabalho analisa a postura e conduta personalíssima do portador do transtorno psicopático. Visando por assim em conjunto a psiquiatria forense e o ordenamento jurídico, veremos se poderá ser ... -
PROTEÇÃO VERSUS VIOLAÇÃO: um debate acerca da obrigatoriedade de separação de bens aos maiores de 70 anos
(2021-06-18)Este trabalho objetiva, por meio de uma abordagem metodológica de pesquisa bibliográfica e documental, conhecer as principais características do casamento, juntamente com os regimes de bens que lhe são aplicáveis, evidenciando ... -
A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL
(2021-06-15)Pretende o atual trabalho de conclusão de curso averiguar o real objetivo da natureza do benefício de aposentadoria por idade rural, tendo a concepção que, não obstante a lei tratá-lo categoricamente como benefício de ... -
SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLÍSTICA APLICADA AOS CLUBES NO BRASIL
(2021-06-16)O objetivo geral do Trabalho é analisar a Sociedade Anônima Futebolística aplicada aos clubes de futebol brasileiros, diferenciando os Clubes-Empresas dos tradicionais Clubes Associações Sem Fins ... -
O FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2021-06-08)O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo monográfico acerca do fim da aposentadoria por tempo de contribuição. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
HERMENÊUTICA JURÍDICA E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
(2021-06-14)A presente monografia tem o objetivo de analisar a hermenêutica jurídica e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO À JUSTIÇA: meios alternativos para desjudicialização
(2021-06-15)Apresente pesquisa busca analisar a dignidade da pessoa humana e o acesso à Justiça em relação aos meios alternativos para a desjudicialização. A metodologia utilizada foi a descritivo observacional, à qual consiste ... -
DESASTRES AMBIENTAISNO BRASIL: responsabilidade jurídica eos desafios da educação ambiental
(2021-06-22)O presente trabalho monográfico discorre acerca da exposição de um problema atual e presente na sociedade, qual seja, os desastres ambientais no Brasil, abordando da responsabilização jurídica ... -
ANÁLISES INTRÍNSECASE EXTRÍNSECASENVOLVENDO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A SUA RESPONSABILIDADE PENAL
(2021-07-01)A seguinte monografia tem por objetivo estudar asformasintrínsecas e extrínsecas daEmbriaguez ao Volante e a sua Responsabilidade Penal. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica. Encontra-se dividida didaticamente ... -
O FEMINISMO E OS DIREITOS HUMANOS: breve histórico e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro
(2021-06-18)O presente trabalho tem por tema o feminismo correlacionado com os Direitos Humanos de forma a questionar a efetividade da atual pratica jurídica em prol das mulheres contra a violência de gênero. O objetivo ... -
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2021-06-15)As relações trabalhistas são dinâmicas e se adequam a necessidade do mercado e da economia, o que nem sempre é acompanhado pela legislação que rege a matéria. Assim, foram necessárias várias ...