SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLÍSTICA APLICADA AOS CLUBES NO BRASIL

Abstract

O objetivo geral do Trabalho é analisar a Sociedade Anônima Futebolística aplicada aos clubes de futebol brasileiros, diferenciando os Clubes-Empresas dos tradicionais Clubes Associações Sem Fins Lucrativos. A pesquisa incubada na área do Direito Empresarial em diálogo com a subárea do Direito Desportivo tem importância no Direito Brasileiro, pois precisamos entender as Sociedades Anônimas, a SAF, os clubes de futebol funcionando como empresas e as legislações e projetos de lei que regulam estes assuntos. A pesquisa é relevante para esclarecer a parte jurídica acerca deste tema como, por exemplo, a PL 5082/16, que tem sua aprovação na Câmara dos Deputados e aguarda sua votação no Senado, a PL 5516/19 do Senado Federal, o funcionamento das Sociedades Anônimas e como seria, na prática, esse formato nos clubes de futebol .O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), projetado metodologicamente no plano científico é sistematicamente estruturado por dois pilares, abordagem dedutiva somado a procedimento bibliográfico. A pesquisa nessa perspectiva epistemológica será inicialmente descritiva e, tão logo alcançará sua natureza explicativa. Marca uma trajetória de leitura e compilação que abrangerá obras literárias, doutrinas, artigos científicos, dissertações, teses e o teor de diversas legislações que estiverem interligadas à temática do estudo. Após leituras condensadas, críticas e analíticas, serão realizados fichamentos que servirão de apoio –referencial para a construção dos capítulos, sendo pontes ao resultado final do escrito, que será no campo das ciências jurídicas fonte de conhecimento, como também acervo de informações aos atores ligados. Verificou-se que apesar das inúmeras vantagens trazidas ao clube quando adotam o formato empresarial, existem muitos exemplos ao redor do mundo de fracassos de clubes que utilizam ou utilizaram esse formato, fazendo um contraponto com a expectativa dos Projetos de Lei que defendem esse tema no Brasil.