DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO À JUSTIÇA: meios alternativos para desjudicialização

Abstract

Apresente pesquisa busca analisar a dignidade da pessoa humana e o acesso à Justiça em relação aos meios alternativos para a desjudicialização. A metodologia utilizada foi a descritivo observacional, à qual consiste na observação, leitura, análise e exposição de várias obras cientificas, artigos e dissertações de monografia, mestrado e outros. Dentre os autores, os mais utilizados foramIngo Wolfgang Sarlet, em sua obra dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988; Alexandre de Moraes e sua obra direito constitucional; Curso de direito constitucional positivo, obra de José Afonso da Silva e por fim, a obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. A monografia, foi didaticamente dividida em três capítulos, no primeiro a questão abordada foi justamente o princípio da dignidade humana, assim no decorrer deste foram explanadas questões acerca de sua evolução histórica, seu conceito e previsão legal, direitos fundamentais e os princípios com seu caráter normativo de proteção. O segundo capítulo abordou o direito de acesso à Justiça discorrendo sobre sua evolução, empecilhos, seus princípios estruturantes e assistência judiciária gratuita. O terceiro e último, buscou analisar o fenômeno da desjudicialização e os meios alternativos para solução dos litígios, trazendo o conceito dessa ferramenta, os métodos alternativos, o papel do operador diante dessa nova realidade e os benefícios trazidos pela desjudicialização. Por fim, restou concluído que o acesso à Justiça é um direito inerente a todo e qualquer cidadão e, que ele pode ser realizado por vias não judiciais um tanto quanto benéficas.