DESASTRES AMBIENTAISNO BRASIL: responsabilidade jurídica eos desafios da educação ambiental

Abstract

O presente trabalho monográfico discorre acerca da exposição de um problema atual e presente na sociedade, qual seja, os desastres ambientais no Brasil, abordando da responsabilização jurídica dos danos resultantes de tais acontecimentos até a educação ambiental e os desafios que ela enfrenta no país. Utiliza-se o método bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido por meio de consulta a livros periódicos apresentando, de maneira clara e didática, um panorama das várias posições existentes adotadas pelas doutrinas, jurisprudências dos Tribunais Pátrios, assim como em artigos publicados na internet. Objetiva-se analisar os desastres ambientais no país, com base no cenário atual, explorando o tema em três capítulos, inicialmente abordando os desastres ambientais no Brasil, seu histórico, registros, o funcionamento de fiscalização e prevenção pelas partes atuantes e os danos e proporções geradas pelos acontecimentos. O segundo capítulo trata acerca daresponsabilização jurídica dos agentes causadores, seja ela no âmbito civil, penal e/ou administrativo, além é claro da seara ambiental, buscando destrinchar as regras e divisões de responsabilidade conjunta de acordo com o que estabelece a legislação, além das modalidades de culpa e condenação dos atos praticados. Por fim, o terceiro capítulo disserta sobre os desafios da educação ambiental, acerca da questão social das vítimas, suas tratativas, sobre a recuperação do meio atingido e as medidas de proteção e educativas aplicadas hoje em comparação com o estabelecido. Trazendo então sugestões de melhorias na base educacional brasileira o que resulta em uma sociedade saudável, consciente e disposta a buscar um futuro melhor para todos.