ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro

Abstract

A presente pesquisa averigua a respeito do assédio moral e sexual à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro. A metodologia utilizada foi a descritiva observacional, o estudo pormenorizado da Legislação Brasileira, tal qual a compilação bibliográfica, os artigos científicos digitais e asdoutrinasconcernentesaotema,compreferêncianosseguintesautores:AlexandredeMoraes,CesareLombroso,GuilhermedeSouzaNuccieJoséJoaquimGomesCanotilho.Comointuitodeanalisarasrepercussõesjurídicasdoassédionosâmbitostrabalhistaepenal,pondera-seasmedidascabíveisaosrepresentanteslegaisdosestabelecimentosempresariaisenvolvidos,bemcomoaosassediadores.Éimprescindívelabordararespeitodasconsequênciasparaasvítimas,sobretudopsicológicas.Deformaharmônicaeparamelhorcompreensão,amonografiaestáfracionadaemtrêscapítulos,organizadamente.Averígua-se, logo no primeiro capítulo, o surgimento e a evolução histórica do assédio, assim como a definição e as classificações do assédio moral e assédio sexual. Ressalta-se, ainda no primeiro capítulo, as relações de poder existentes e as causas influenciadoras presumíveis. O segundo capítulo, por sua vez, prioriza-se o estudo do assédio correlacionado à legislação trabalhista vigente e, também, os princípios constitucionais inerentes ao trabalhador, assim como os sujeitos do assédio e seus respectivos perfis. As consequências trabalhistas para o assediador e para a empresa são abordadas, minuciosamente, por meio da vinculação com a legislação penal brasileira. Por fim, disserta-se, no terceiro capítulo, sobre a consumação do assédio e os princípios constitucionais violados com mais veemência. Ademais, salienta-se quanto as consequências do assédio para a vítima e a sua reinserção no meio trabalhista e social, além de abarcar o posicionamento jurídico e doutrinário a respeito.Entende-seinevitávelversaracercadaomissãolegislativaejurisprudencialquediscipline,comclareza,arespeitodatemática.