LIBERDADE RELIGIOSA E A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA NO BRASIL: PLANO FORMAL E JURISPRUDENCIAL

Abstract

Este trabalho monográfico tem por objeto principal abordar o tema relacionado à intolerância religiosa bem como a liberdade religiosa. A sistemática envolve a aplicação de uma metodologia de análise de forma compreensiva e interpretativa, material e jurisprudencial, composto por uma abordagem dedutiva e procedimentos bibliográfico-legal e doutrinário voltados ao assunto. Para chegar ao resultado último, adotou-se uma ação ativa com leituras, reflexões e compilações de obras literárias, doutrinárias, artigos científicos, dissertações, teses, teor de diversas legislações que estiverem interligadas ao assunto e jurisprudências. Assim sendo, no decorrer deste, encontra-se inicialmente os conceitos relacionados ao tema, no qual visam esclarecer de forma geral o assunto, posteriormente, levantamos pontos legais vigentes, os quais trazem a proteção do ponto de vista formal, e por fim, aspectos jurisprudenciais da Suprema Corte brasileira.