RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS MERCANTIS NO BRASIL

Abstract

Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre as responsabilidades empresariais com o meio ambiente, apresentando como e onde surgiu o Direito Empresarial, abordando a livre iniciativa e a função social de uma empresa, abordando as legislações brasileiras e métodos usados para a fiscalização para que as obrigações da com a natureza seja realizada da melhor forma utilizando as melhores estratégias. Esse trabalho tem por objetivo descrever como é regulamentado o direito ambiental, como funciona a gestão ambiental e quais os meios utilizados pelas empresas para a preservação ambiental. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se um método preenchido de abordagem dedutiva somada a procedimento bibliográfico. O resultado da pesquisa revela que no Brasil há várias normas e convenções existentes para fiscalizar e proteger o meio ambiente, mas que mesmo assim não são adotadas unanimemente pelas empresas, a realidade é que de modo geral apenas as grandes empresasse responsabilizam e aderem às gestões ambientais.