FAKE NEWS: À LUZ DOS CRIMES CONTRA À HONRA

Abstract

O trabalho visa demonstrar a não observação da sociedade em relação as notícias falsas e trazer junto a este artigo formas e responsabilidade penal para conter esses indivíduos que compartilham diversas dentro de uma sociedade. Ademais, os três crimes que ferem a honra de um indivíduo (Calúnia, Difamação e Injúria) são utilizados para forma de compartilhamento errôneo principalmente em locais de redes sociais. Quando falamos de “fake news”é importante visar que o exercício de nenhum direito fundamental é absoluto, nem a liberdade de pensamento, nem a liberdade de informar. Nenhum direito pode ser usado para a prática de ilícito ou de ato nocivo que prejudique o próximo e a sociedade. Sendo assim trouxemos exemplos de casos de injuria, difamação e calúnia que aconteceram no país praticados por diversos meios contra pessoas famosas á época, e com isso também foi avaliado como é a punição frente ao código penal e também as responsabilidades que caem sobre a pessoa física e jurídica. Cada caso deve ser analisado de forma individual pois depende da notícia falsa publicada e da intenção, o que na maioria da sociedade percebe-se a intenção de fato em disseminar, contudo o que mais se procura é uma forma para conter o avanço, porém é necessário que as pessoas se conscientizarem quanto a fonte daquela informação e verificar de onde meio para que no futuro não sofra consequências jurídicas penais e até cíveis.