Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
Now showing items 361-380 of 1274
-
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS
(2022-06-30)A presente pesquisa visa analisar a evolução das teorias da Responsabilidade Extracontratual do Estado, especificadamente sobre sua responsabilização por atos omissivos, e questionar sobre os elementos que a constituem, ... -
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA
(2022-06-30)Com a conversão da medida provisória em Lei 17.465 trouxe uma nova roupagem a matéria de regularização fundiária. Este trabalho pretende analisar o processo regulatório implementado no sistema brasileiro, quanto ao ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: como meio de resolução de conflitos
(2022-06-14)O presente trabalho de monográfico tem como objetivo principal o estudo dos meios alternativos de resolução de conflitos, conciliação e mediação, que atendem ao princípio da celeridade processual. O trabalho tem foco ... -
DOSIMETRIA DE PENA: Juízo de valor de sua aplicação no caso Eliza Samúdio
(2022-06-29)O presente trabalho tem como objetivo apresentar o que é o processo de fixação de pena, quais suas premissas, como ocorre, e ainda, se foi justa a forma aplicada ao caso envolvendo a vítima Eliza Samúdio. O tema abordado ... -
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO BRASIL: mapeamento da relativização da consolidação da propriedade
(2022-06-29)O presente trabalho monográfico analisa contratos imobiliários do Programa Minha Casa Minha Vida no ordenamento jurídico brasileiro e uma possível relativização. A temática desse trabalho de conclusão de curso visa ... -
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB A ÓTICA DA AUTORIDADE POLICIAL
(2022-06-17)O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar a origem, o conceito e discorrer sobre a aplicação do princípio da insignificância sob a ótica da autoridade policial. Para definir o que é este princípio, se ... -
A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
(2022-06-17)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o doente mental e as medidas de segurança o direito Penal Brasileiro. Para definir o que se entende por doença mental medida de segurança, seu contexto histórico, ... -
CONTRATOS DE GAVETA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: realidade e consequências jurídicas.
(2022-07-07)O trabalho monográfico apresentará o tema: Contratos de Gaveta na Alienação Fiduciária: realidade e consequências jurídicas, sendo desenvolvido através de três capítulos, que descrevem sobre o que são os contratos no ... -
PRODUTORES RURAIS LEGITIMADOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
(2022-06-08)O presente trabalho monográfico aborda de forma heterogênea a recuperação judicial para o produtor rural, avaliando de maneira crítica e sugestiva, com o intuito de alavancar e popularizar a maneira desta classe se ... -
LIBERDADE ROUBADA: IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A RESPONSABILIDADE FRENTE À CONDENAÇÃO DE INOCENTES
(2022-07-07)A presente pesquisa objetivou compreender as falhas em reconhecimento fotográfico e nas indagações durante o procedimento de investigação, bem como a presença da discriminação nos atos de apreensão e apresentação de ... -
HERANÇA DIGITAL E SEUS CONFLITOS Sucessão ou privacidade?
(2022-06-29)Este trabalho monográfico tem como objetivo, analisar a possibilidade da herança digital no direito sucessório, verificando os aspectos necessários para que ocorra a abertura da sucessão, no que diz respeito à herança ... -
O ESTUDO DA GUARDA COMO FORMA DE AFASTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2022-06-20)O trabalho na modalidade monografia irá tratar do tema, o estudo da guarda como forma de afastamento da alienação parental. Pretende-se neste artigo sob a ótica de estudos doutrinários e legislativos, a partir do novo ... -
PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU INADIMPLEMENTO
(2022-07-01)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral analisar, e expor um dilema social, qual seja, Pensão alimentícia e as consequências de seu inadimplemento, que possui questões deveras debatidas e que já detém ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DAS CRESCENTES VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER
(2022-06-30)A presente monografia tem o objetivo de as políticas públicas diante das crescentes violências contra a mulher, crime que tem assolado a sociedade brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo a violência doméstica e familiar contra a mulher e analisar a sua situação de vulnerabilidade. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA
(2022-06-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a utilização do sistema de precedentes judiciais como instrumento de segurança jurídica acerca dos aspectos, peculiaridades e diferenças existentes entre decisão jurídica, ... -
ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA DO MENOR EM CONFLITO COM A LE
(2022-06-29)O presente trabalho monográfico que tem como tema: análise social e jurídica do menor em conflito com a lei, será desenvolvido em três capítulos com o objetivo principal de analisar socialmente e juridicamente os fatores ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: (in)eficácia da lei maria da penha
(2022-07-04)A presente pesquisa analisa a violência doméstica: (in)eficácia da Lei Maria da Penha. O objeto de estudo em síntese foi a Lei 11.340 de 2006, sendo dela proposto o discurso jurídico quanto a sua ineficácia. Com o ... -
Usucapião extrajudicial urbana: A desjudicialização para regularização de propriedade imóvel
(2022-07-07)A presente monografia tem por objetivo analisar o instituto da Usucapião Extrajudicial como forma de desjudicialização. Sendo utilizado o método de solução para desafogar o judiciário, partindo-se de uma análise geral ... -
A IMPORTÂNCIA DA “HOLDING” NO CAMPO SUCESSÓRIO
(2021-06-13)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento referente a importância da Holding no campo sucessório, no qual se tornou uma vantagem frente a este ramo do Direito. A holding, tem origem inglesa que ...