VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Abstract

A presente monografia tem por objetivo a violência doméstica e familiar contra a mulher e analisar a sua situação de vulnerabilidade. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se no capítulo primeiro o histórico, trâmite e finalidade da Lei n° 11.340/2006. Logo no segundo se analisa jurisprudências e formas da violência doméstica e familiar e por fim, no terceiro abordará a necessidade de proteção específica e programas e campanhas de enfrentamento da violência mencionada. A presente pesquisa feita como requisito do curso de graduação em direito usa as melhores técnicas com um amplo acervo doutrinário pesquisado e uma farta gama de julgados, sendo que, neste aspecto, devemos observar que os tribunais possuem entendimentos variados, o que corrobora com a riqueza em detalhes da pesquisa realizada.