O tema acerca do direito á convivência familiar das crianças e adolescentes abrange aspectos imprescindíveis para a formação e criação do infante gerando então, inúmeros mitos que, de certa forma, atrapalham no discernimento ...

O presente consiste na proposição de um estudo da negociação coletiva. Foram abordadas as noções do direito do trabalho como um direito social, direito fundamental e constitucionalmente imposto perante a sociedade, além ...

Este trabalho visa estudar a crise existente no Sistema Penitenciário Brasileiro, mostrando a atuação do Estado em relação aos presos, que possuem direitos e deveres ditados pelo Estado e dispostos no artigo 41 da Lei ...

Este trabalho tem como objeto de análise as alterações trazidas pela Lei 13.655/2018, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica e sua aplicação nas diversas searas do direito, seu impacto sobre no campo dos ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar as premissas de caracterização do dano estético, bem como suas formas de responsabilização, mais especificadamente quanto à responsabilidade do médico no âmbito das cirurgias ...

A presente monografia tem por objetivo estudar os alimentos gravídicos e a investigação de paternidade, sob égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo dos ...

Atualmente, os meios alternativos de solução de conflitos como a conciliação, mediação e a arbitragem têm se mostrado grandes aliados do sistema judicial brasileiro por acarretar menor demanda judicial e dos jurisdicionados ...

O Banner elaborado trata sobre o instituto da ´´transação penal´´, que foi inserido em nosso ordenamento jurídico por intermédio da lei n° 9.099/95 com o intuito de evitar o desgaste das partes com longos e cansativos ...

Este artigo irá mencionar uma crítica ao sistema penitenciário atual. A Constituição Federal prevê, em seu artigo 5º, XLIX, que é “assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, mas a realidade na execução ...

Ao fazer uma análise da cultura brasileira, busca-se dar ênfase a importância dos quilombolas na nossa sociedade, tanto em contexto histórico como na etnia. As comunidades quilombolas estão localizadas em todas as regiões ...