Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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REGULARIDADE JURÍDICA DE IGREJAS E MANUTENÇÃO DA FÉ, CRENÇA E MOVIMENTOS RELIGIOSOS NO CAMPO BRASILEIRO
(2019-05-31)O projeto serve de laboratório para o estudo da regularização de igrejas e da manutenção da fé, crença e movimentos religiosos no Brasil. Desde o ano de 2002, com a aprovação da Lei nº 10.406 de 2002, em consonância com a ... -
A HISTÓRIA DOS DIREITOS DA MULHER INDÍGENA NO BRASIL
(2019-06-11)A presente pesquisa justifica-se na problematização dos direitos da mulher, historicamente e nos dias atuais. Mesmo diante da realidade em que a mulher no Século XX começou a ter mais participação na sociedade, no mercado ... -
A (IN)EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E O PARADIGMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
(2019-06-11)O presente trabalho aborda de uma maneira bem detalhada a polêmica legal, jurisprudencial e doutrinária acerca da súmula vinculante nº 11, de modo que se estudou sobre a criação da súmula, sua evolução e natureza jurídica, ... -
A INFLUÊNCIA DO REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(2019-06-10)Este trabalho analisa a influência do Realismo Jurídico norte-americano sobre a jurisprudência brasileira em geral, este que se apresenta como uma forma pragmática de resolver com agilidade as demandas da sociedade em ritmo ... -
TERCEIRIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: (I) LEGALIDADE
(2019-06-07)O objetivo do presente trabalho monográfico é analisar a atual realidade do sistema penitenciário brasileiro, e a ineficiência das políticas públicas na tentativa de alcançar a finalidade da pena (ressocialização). O ... -
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO: os mecanismos de controle do poder estatal
(2019-06-07)O titulo desta pesquisa é o crime organizado e a lavagem de dinheiro os mecanismos de controle. Aqui foi pesquisado como funciona as organizações criminosas e os mecanismos que o Estado possui para preveni-las e reprimi-las ... -
OS FILHOS E A SEPARAÇÃO DOS PAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-06-12)O presente trabalho trata da temática da alienação parental, faz uma análise sobre as diversas formas de família no Brasil, seus conceitos e sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro. Aborda o instituto ... -
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito do trabalho e direito penal e as consequências no ordenamento jurídico brasileiro
(2019-07-01)A ideia desta monografia é analisar as consequências jurídicas do assédio moral e assédio sexual no âmbito do direito do trabalho, ordenamento jurídico penal brasileiro e sociedade. Além das medidas adotadas pelas ... -
REGISTRO PÚBLICO DE SOCIEDADES SIMPLES: PROCESSAMENTO NA CIDADE DE ANÁPOLIS GOIÁS
(2019-06-07)A importância das Sociedades Simples no ordenamento jurídico brasileiro se evidencia pelo fato de sua regulamentação ser utilizada como subsídio nos casos de uma eventual omissão ou lacuna na legislação. Com isso, torna-se ... -
LEI DE DROGAS: despenalização do artigo 28 da Lei n° 11.343/2006 e o princípio da dignidade humana
(2019-06-07)Esta monografia tem como objetivo apresentar um relevante entendimento a respeito do artigo 28 da Lei 11.343/2006. A metodologia empregada é a de levantamento bibliográfico, e o estudo do posicionamento normativo sobre o ... -
A POLICIA MILITAR: (DES)MILITARIZAÇÃO
(2019-06-10)O presente trabalho teve intenção de debater a proposta de Desmilitarização das Polícias de autoria do Senador da República Lindenberg Farias, bem como discutir sobre eventuais pontos positivos e/ou negativos da referida ... -
PARLAMENTARISMO NO BRASIL: uma análise dos possíveis instrumentos de reforma.
(2019-06-11)Este trabalho tem por objetivo analisar o sistema parlamentarista de governo bem como as limitações constitucionais que permeiam o tema e os principais mecanismos de reforma a serem utilizados em caso de uma possível ... -
A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PENAIS SOBRE AS PRÁTICAS DESPORTIVAS: análise criminal do estatuto do torcedor.
(2019-05-31)Trata-se de monografia cujo tema é “A incidência das normas penais sobre as práticas desportivas: análise criminal do estatuto do torcedor”. Tem como foco, principalmente, a aplicação prática desta Lei no âmbito jurídico ... -
TRANSTORNO DE CONDUTA: a necessidade de legislação específica aplicada ao psicopata
(2019-06-11)O presente estudo tem como temática „Transtorno de Conduta: a necessidade de legislação específica aplicada ao psicopata‟. O objetivo geral foi de ressaltar as características desta psicopatologia; e, em caráter específico ... -
CRIMES NA LICITAÇÃO
(2019-06-11)O presente trabalho tem como finalidade o estudo da licitação com base nos crimes que ocorrem nesse meio. Em primeiro lugar, o estudo tem foco principal está âmbito da Administração Pública seus conceitos e formas de ... -
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SEUS EFEITOS NA CHAPADA DOS VEADEIROS
(2019-06-10)A presente monografia tem por objetivo analisar a formação da Chapada dos Veadeiros sob a visão das unidades de conservação. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica de estudos sobre o tema, para isso, está ... -
A SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise à luz do prisma registral
(2019-06-04)O presente trabalho consiste na proposição de uma análise acerca do instituto da socioafetividade. Foram abordadas as noções de modalidades familiares e suas evoluções no tempo, o direito da personalidade, o instituto da ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
(2019-06-05)Este trabalho tem a finalidade de analisar a possibilidade de responsabilização do adotante que desiste da medida e devolve o menor aos cuidados do Estado tanto durante o estágio de convivência, quanto após o trânsito ... -
UMA ANALISE DO ARTIGO 620 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(2019-06-10)O trabalho monográfico apresentará o tema: Uma análise do artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho à luz da Constituição Federal, sendo desenvolvido através de três capítulos, que descrevem sobre a dignidade da ... -
A PSICOPATIA À LUZ DAS SANÇÕES PENAIS: Inimputabilidade ou falha do sistema legislativo? CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019
(2019-06-11)Este trabalho tem como finalidade demonstrar a urgência de uma legislação sobre os portadores de transtorno de personalidade antissocial, no que tange aos psicopatas, estudo que traz uma melhor compreensão sobre o assunto ...