PRECEDENTES JUDICIAIS EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Abstract

O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca dos Precedentes Judiciais em face do Novo Código de Processo Civil, a partir da formação deste no ordenamento jurídico brasileiro, baseando-se na legislação, doutrinas próprias e jurisprudência. O referido tema será abordado em três capítulos. O primeiro diz respeito ao processo civil brasileiro; o segundo ao conceito de direito e suas principais fontes e o terceiro se concerne aos precedentes judiciais no direito brasileiro, especificadamente, em face ao novo código de processo civil. Como metodologia utilizada, o presente embasa-se na exposição do pensamento de vários autores. Fora desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, tendo como apoio e base de diversos doutrinadores especializados sobre o assunto em questão, por meio de consultas a livros periódicos, artigos, legislação e jurisprudência, possibilitando ao leitor uma visão crítica do tema diante da enorme divergência de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários concernentes ao mesmo. Dentre os diversos autores que abordam o referido tema, destacam-se: Marcus Vinicius Gonçalves, Luiz Fux, Elpídio Donizetti, Carlos Roberto Gonçalves, Washington de Barros Monteiro, Paulo Nader e Luiz Guilherme Marinoni.