A TUTELA DE URGÊNCIA E SUA FACE ANTECEDENTE NO BRASIL

Abstract

Esse estudo tem por finalidade aprofundar a questão acerca da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente, por ser uma modalidade de tutela inédita no processo civil brasileiro. O principal objetivo é conseguir analisar o Código de Processo Civil de 2015 identificando seus objetivos perante a sociedade brasileira, apontar as formas e explicar as tutelas vigentes no processo civil atual, investigar e explicar o tratamento dado à tutela requerida de forma antecedente. Parte-se de uma noção processual no Brasil, traçando, desde a primeira norma sobre processo civil até o momento atual, seguida por uma perscrutação acerca da tutela jurisdicional no Brasil enquanto gênero dentro do processo civil, e por fim, desenvolve-se um estudo sobre as tutelas antecedentes de forma detida, analisando o seu funcionamento dentro do processo civil. Concluindo-se na observância dos benefícios advindos da tutela em salvaguardar a pretensão do requerente de forma imediata, seu caráter inovador no processo civil, e sua aplicabilidade no cotidiano forense. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de trabalho em que foram realizadas consultas em obras existentes e que versam fartamente sobre o assunto abordado.